O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017.
A pesquisa apontou que pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos.
O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.
A presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes. Entre as regiões, os percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).
No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%).
Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média nacional.
Metodologia
A pesquisa foi realizada por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação.
O conteúdo foi consolidado juntamente com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.
O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país.
Capão Bonito está entre as
cidades que tem plano
A Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente de Capão Bonito já apresentou os Planos de Arborização Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e também o Inventário de Resíduos Sólidos do município.
“Os elevados recursos empenhados na gestão e no manejo dos resíduos sólidos exigiram a criação de instrumentos de recuperação dos custos para tornar economicamente sustentáveis esses serviços públicos. A solução adequada da questão determinará as possibilidades de sucesso do Plano de Gestão no âmbito local. A discussão e implementação de instrumentos para o bom gerenciamento é fundamental para ampliar a vida útil do nosso aterro sanitário e o setor ambiental. Nos próximos anos temos como meta ampliar nossos trabalhos apoiando a Acamar e implantando ações de fiscalização e monitoramento”, destacou o secretário Reinaldo Junior que conduziu a elaboração do plano.
Já o prefeito Marco Citadini, lembrou que o poder público não é mais o único responsável por cuidar dos serviços urbanos, devendo dividir responsabilidades e compartilhar tarefas para solucionar boa parte dos problemas ambientais causados pela grande concentração de atividades humanas nos ambientes urbanos.
A elaboração do Plano de Resíduos Sólidos foi patrocinada pela iniciativa privada – Fibria e Cooperativa Agrícola.
Paralelamente, a Prefeitura de Capão Bonito com coordenação da Secretaria de Planejamento continua investindo no aterro sanitário, com ações de impermeabilização e logística correta de depósito.