A prefeita de Guapiara, Pixa Pássaro (PTB), esteve nos dias 17 e 19 de junho na cidade de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes onde assinou dois convênios com o Governo do Estado, sendo um de R$ 170 mil para o Setor do Trânsito e outro de R$ 300 mil para Infraestrutura Urbana.
Na assinatura dos convênios, o Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão.
A verba atendeu 567 municípios que tem população até 100 mil habitantes e foi anunciada durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com menor população.
Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil.
O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.
Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana, pavimentação e reca-peamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos neste segundo semestre.
Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo Paulista exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes.
Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” enfatizou Marco Vinholi.
Para a prefeita de Guapiara, Pixa Pássaro, do PTB, o fato do Governo do Estado estar liberando um pouco de recurso é um alento para os prefeitos principalmente de cidades localizadas em regiões menos favorecidas do Estado como é o caso da região Sudoeste.
“A liberação destes recursos virão em boa hora, pois os municípios estão passando por grandes dificuldades financeiras e não têm capacidade para fazer obras com recursos próprios.
Dependemos de verbas de convênios com os governos estadual e federal para fazermos alguns investimentos em nossas cidades”, disse a prefeita Pixa a O Expresso.
