A parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação de Capão Bonito viabilizará a partir deste mês a execução do projeto “Vacina em Dia, Proteção Para Sempre”.
O projeto foi idealizado pela enfermeira da Vigilância Epidemiológica Josiane de Almeida Queiroz.
Em parceria com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde aplicará a Lei no. 17.252 de 17 de março de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar” e aplicá-la também nas escolas municipais de Capão Bonito para alunos de até 18 anos.
Na prática, em vez de solicitar cópia da carteira de vacina, no ato da matrícula, a escola deverá solicitar um documento que comprove que a vacinação está em dia, que irá ser fornecido pelo profissional da sala de vacina, visto que não é de competência dos funcionários da Educação fazer a leitura e interpretação da carteira de vacina.
“Caso o responsável não apresente esse documento no prazo máximo de 60 dias após o início das aulas, a escola deverá informar o Conselho Tutelar para que o mesmo tome as providências cabíveis afim de garantir o direito à saúde descrito no Estatuto da Criança e Adolescente”, destacou Josiane Queiroz.
Para avaliar a eficácia do projeto, será utilizada a base de dados de cobertura vacinal de 2020 em comparação a de 2021.