Passado quase 90 dias do início do novo mandato administrativo, a Prefeitura de Capão Bonito ainda não conseguiu distribuir uma única cesta básica aos alunos e famílias que necessitam de apoio neste momento de pandemia.
As cestas foram fornecidas até o ano passado para famílias cadastradas no CadÚnico da Secretaria de Desenvolvimento Social e que perderam renda durante a pandemia.
Até o momento, a Prefeitura de Capão Bonito não conseguiu sequer realizar a licitação para a compra dos alimentos e itens da cesta básica para substituir a merenda escolar que era fornecida aos alunos da Rede Municipal antes da pandemia.
E não é por falta de recursos que a compra ainda não foi efetivada. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, já foram destinados à Capão Bonito repasses de recursos equivalente a três meses de 2021 através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A verba é específica para compra de alimentos para a merenda escolar.
O município de Capão Bonito recebe cerca de 100 mil reais por mês para estes gastos específicos e 30% do montante, devem ser utilizados para a de alimentos da Agricultura Familiar.
Os cofres da Prefeitura de Capão Bonito terão nos próximos dias, aproximadamente, R$ 300 mil e que estão parados, mesmo tendo centenas de família aguardando apoio alimentar para seus filhos.
A Municipalidade até chegou a lançar um edital, nº 013/2021, e que deveria ser realizado no dia 19 de março, porém, o processo foi suspenso devido a erro quantitativo. “A quantidade originária teria sido de 5 mil cestas na modalidade Registro de Preços, que dariam para atender as famílias mais necessitadas apenas por dois meses, já que no ano passado eram entregues mais de 2.300 cestas para alunos de toda a rede municipal nas zonas rural e urbana”, relatou uma fonte consultada pelo jornal O Expresso.
O edital lançado, e cancelado em seguida, previa um gasto de R$ 366.583,33 na compra de cestas básicas no valor de R$ 73,31 a unidade.
Profissionais que atuam no setor da Educação Municipal, explicam que o erro de quantidade é grosseiro, sendo que na modalidade de licitação Registro de Preços, não se exige dotação orçamentária, e os pedidos podem ser feitos durante o ano inteiro, ou de acordo com a demanda da Prefeitura”, explicou.
Empresários do setor de fornecimento de cestas básicas afirmaram ao O Expresso que receberam pedidos de cotação de preços para a abertura do processo licitatório e, segundo eles, a conclusão do procedimento administrativo deve ficar, numa previsão otimista, para o fim do mês de abril e consequentemente, a entrega também será entre o fim de abril e início de maio, e enquanto isso, comunidades religiosas e entidades do município realizam campanhas de arrecadação de alimentos devido a lentidão do Prefeitura,
Pais reclamam da falta das cestas
Pelas mídias sociais, pais de alunos matriculados na Rede Municipal reclamam, constantemente, da falta das cestas de alimentos que eram distribuídas até o fim do ano passado. Os pais alegam que neste momento em que não há Auxílio Emergencial para aqueles que perderam o emprego e renda, seria de fundamental importância manter o fornecimento de cestas. “Até o ano passado era distribuído cesta de alimentos inclusive com verduras, legumes e frutas e agora nada ainda. Fome não dá para esperar e não é possível recuperar aquilo que não se teve para comer. Muitas famílias estão passando necessidade e não entendem o motivo que não está sendo fornecida a cesta”, disse uma moradora.
Vereadores como Camila Camargo, do PP, e Neto Tallarico, do PL, questionaram a Prefeitura sobre o atraso na distribuição das cestas básicas, enfatizando que muitas famílias passam por dificuldades neste momento de pandemia e com a economia em recessão.
