A prefeitura de Capão Bonito através do decreto 058/2024 de 19 de abril, assinado pelo prefeito Júlio Fernando, rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa TCI Projetos e Construções Eirelli para a construção de uma escola na região central da cidade.
A obra estava sendo feita no terreno que teve sua desapropriação considerada polêmica por ter custado 2,3 milhões de reais e ter sido realizada em ritmo acelerado e durado cerca de 30 dias desde a avaliação até seu pagamento.
A contratação da empresa TCL para fazer a obra da nova escola foi feita através de concorrência pública 07 do ano de 2022 por um valor de R$ 12.259.982,61 e teria que ser feita na modalidade do sistema modular.
De acordo com o decreto que foi precedido de um processo administrativo instaurado em janeiro de 2024, a obra não tem movimentação desde março de 2023 e as justificativas da empresa feitas em 15 de abril de 2024 foram consideradas intempestivas e não justificam de forma concreta as razões pelas quais a obra encontra-se paralisada.
Prefeitura já pagou mais de 2 milhões
Embora tenha rescindido o contrato com a empresa afirmando que a obra é considerada paralisada desde março de 2023, a prefeitura de Capão Bonito já pagou a TCI pela obra da escola R$ 2.039.988,96. O último pagamento feito pela prefeitura foi em novembro de 2022 no valor de R$ 221.943,46. O valor já pago pela prefeitura à empresa do Amapá representa 18% do valor total do contrato.
Para pessoas com experiência em administração pública, mesmo com a rescisão do contrato de forma unilateral mostra que houve descuido na fiscalização por parte do município já que a obra é considerada paralisada pelos fiscais há mais de um ano. Essa não é a primeira obra da empresa TCI que tem seu contrato rescindido com a prefeitura de Capão Bonito. A empresa que chegou a ganhar várias licitações seguidas na atual administração e era considerada muito forte por aliados do prefeito e também como tendo tecnologia avançada.
Outro ponto colocado e sempre foi considerado preocupante, foi o fato de uma empresa da região norte do país ter vencido seguidas licitações da prefeitura de Capão Bonito mesmo tendo sua sede a mais de 2.500 quilômetros de distância da cidade.
Diferentemente do que ocorreu com a obra da escola Sumie Baldissera, que a mesma TCI foi excluída, desta vez o decreto da prefeitura afirma que deverá ser chamada a segunda colocada na licitação ou será feita nova licitação.
Para especialistas, a obra para uma região onde não há demanda foi um erro e a obra da escola pode se transformar num elefante branco da atual gestão.
