Obras paralisadas serão desafios para a Secretaria de Educação de Capão Bonito em 2025

O Jornal O Expresso começa esta semana uma série de matérias em que apontará os desafios que a próxima gestão de Capão Bonito, que terá início no mês de janeiro de 2025, terá pela frente para resolver os inúmeros problemas que a cidade enfrenta.

Esta semana, a equipe de reportagem de O Expresso fez uma matéria sobre obras importantes da Secretaria de Educação que estão paralisadas, ou mesmo em ritmo lento, e que enfrentam questionamentos da opinião pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Uma das obras mais complicadas é a construção da escola na região central da cidade em que o contrato com a empresa TCI do Amapá foi rescindido pela prefeitura em 18 de abril de 2024 e que inicialmente teria um custo de R$ 12.259.982,61, fora os R$ 2.300.000,00 da desapropriação da área.

A obra está paralisada desde o dia em que a prefeitura determinou a rescisão do contrato com a empresa do Amapá, na obra foram feitos serviços de terraplanagem que a prefeitura pagou R$ 2.039.989,96. Um dos maiores questionamentos sobre a construção da escola é que a prefeitura tinha terrenos nas proximidades e, portanto, não precisaria ter feito a desapropriação e também sobre a necessidade de demanda de novas vagas para a região central da cidade, já que alguns profissionais da área da Educação afirmam que há necessidade de abertura de novas vagas em bairros como Vila Aparecida, Vila Bela Vista, Vale Verde e Vila São Paulo, e que as escolas destes bairros não foram contempladas com ampliações embora houvesse projeto feito para isso em 2020.

Outra obra considerada problemática é a da reforma da escola Sumie Baldissera, situada na Vila Nova Capão Bonito e que começou a ser reformada também pela empresa TCI do Amapá e que teria um custo inicial de R$ 8.807.472,01, mas que também teve seu contrato rescindido e desta vez a prefeitura contratou por dispensa de licitação a empresa JHD Construções e Comércio em novembro de 2023 pelo valor de R$ 8.064.000,00 para fazer o remanescente da obra, que pelo valor do novo contato representa 92% da obra. Esse novo contrato inicialmente deveria ser concluído em maio de 2024, mas houve um aditamento de prazo estipulando o término em 27/05/2025. Essa prorrogação de prazo e outros fatores do contrato estão sendo questionados pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado e já ocorreram várias notificações feitas pelo TCE para os representantes da empresa JHD Construções e Comércio, para o prefeito Júlio Fernando Galvão Dias e para a secretária de Educação Ana Luiza Souto Dias, nas últimas notificações o Tribunal questiona o não envio de justificativas para os questionamentos feitos pelos técnicos do órgão.

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