Avançou na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, dia 10, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), leu seu parecer, mas a votação foi adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise). A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana.
O projeto foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e faz parte das promessas de campanha. Pela proposta, quem recebe até R$ 5 mil por mês (ou R$ 60 mil por ano) não pagará mais Imposto de Renda.
Já quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, terá direito a um desconto parcial, ou seja, pagará um valor menor de imposto.
Para equilibrar as contas e compensar a redução na arrecadação, o projeto prevê a criação de uma cobrança extra sobre os salários mais altos. Quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pagará uma alíquota (percentual) de imposto que pode chegar até 10%.
Segundo Arthur Lira, a cobrança sobre os mais ricos deve arrecadar cerca de R$ 34 bilhões. Já a isenção para quem ganha menos e o desconto proporcional até R$ 7 mil deve representar um custo de R$ 25 bilhões. Para manter o equilíbrio entre arrecadação e despesas, o relator ainda ampliou um pouco a faixa de desconto parcial, passando de R$ 7 mil para R$ 7.350.
