O Brasil alcançou em 2024, o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado, em 2015. De acordo com o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no último ano, o que equivale a uma média de quatro vítimas por dia.

Em comparação com 2023, a taxa de feminicídios teve um aumento de 0,7%, mesmo com a queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) no país. A taxa nacional de feminicídio chegou a 1,4 para cada 100 mil mulheres.

Embora os homicídios dolosos de mulheres, categoria que inclui os feminicídios, tenham caído 6,4%, os assassinatos motivados por gênero continuam em alta. Em outubro de 2024, a Lei nº 14.994 foi sancionada, tornando o feminicídio um crime autônomo e aumentando a pena de 12 – 30 anos para 20 – 40 anos de reclusão.

O relatório também alerta que o endurecimento das penas não deve ser o único foco das políticas públicas, visto que, pode desviar a atenção de medidas preventivas fundamentais, considerando que o feminicídio costuma ser o desfecho de um ciclo contínuo de violência.

O perfil das vítimas em 2024 reforça desigualdades históricas. A maioria das mulheres assassinadas era negra (63,6%) e tinha entre 18 e 44 anos (70,5%). Os dados mostram ainda um aumento preocupante nos feminicídios de adolescentes de 12 a 17 anos, com alta de 30,7%, e entre mulheres com 60 anos ou mais, com crescimento de 20,7%.

A residência da vítima foi o local do crime em 64,3% dos casos. A arma branca foi o principal meio utilizado (48,4%). Em relação aos autores, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%) somam quase 80% dos feminicídios. Em 97% dos casos com autoria identificada, o agressor era homem.