A secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, apresentaram o balanço de dois anos de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O Estado de São Paulo, por meio da ação de seus funcionários e da preocupação de seus proprietários rurais com a regularidade ambiental, atingiu 292.879 imóveis cadastrados, mais de 17 milhões de hectares. Isso equivale a 86,6% da área cadastrável.
O CAR é a principal ferramenta para o planejamento ambiental.
Capão Bonito teve 1.354 propriedades inscritas, sendo 1.126 com até 4 módulos fiscais de área e 228 com mais de 4 módulos. A cidade está entre as que mais cadastrou na região sudoeste.
“Este é um resultado muito significativo para nós. Outros estados que tiveram um desempenho expressivo, como Mato Grosso, já tinham sistemas anteriores ao CAR, portanto, o resultado apresenta o esforço conjunto entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Agricultura nestes dois anos,” afirmou Patrícia Iglecias.
O secretário Arnaldo Jardim destacou que “82% das nossas propriedades e posses rurais são abaixo de 4 módulos fiscais. Entre os estados que tem o mesmo perfil fundiário, São Paulo está à frente”.
De acordo com a secretária, os dados apresentados, são de 5 de maio. Ou seja, é normal que exista disparidade com os dados apresentados no contexto federal, já que a sincronização de sistemas não é feita diariamente. O secretário Arnaldo Jardim complementou dizendo que a base de dados também é mais recente do que a utilizada pelo sistema nacional.
Sobre a regularização ambiental
O cadastro é obrigatório e será cobrado por instituições financeiras para concessão de crédito agrícola e pelos cartórios de registro de imóveis. O CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental dos imóveis, que será realizado no âmbito do Programa de Regularização Ambiental, que promete ser o grande impulsionador da restauração ecológica no Brasil.
Em São Paulo, a adesão ao PRA- Programa de Regularização Ambiental – será realizada pelo SiCAR-SP – Sistema de Cadastro Ambiental Rural – de forma simples, a partir das informações declaratórias do CAR.
A regularização ambiental será facilitada, sendo proporcionada tranquilidade aos proprietários e posseiros. A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Agricultura estão trabalhando em conjunto para finalizar a construção do sistema e liberá-lo para adesão por parte dos produtores paulistas.
