A Câmara Municipal de Buri aprovou em sessão ordinária do dia 25 de setembro projeto de lei 74/2017, enviado pelo prefeito Omar Chain (PP), que dispunha sobre a contribuição na iluminação pública para o ano de 2018.
Um grande público lotou o Plenário da Câmara Municipal, pois o assunto tomou conta das discussões na cidade.
O projeto recebeu quatro votos contrários, que foram dos vereadores Reginaldo Correa (Naldo), Joaquim Fonseca (Pipo), Lorevilson Machado Cavalcante e Ronaldo Danilo, sendo dois deles de vereadores eleitos pelo grupo do prefeito na eleição do ano passado.
Os vereadores Renato Vieira Cassú, Rafael de Oliveira Comeron, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes, Dorival Soares (Califórnia) e Celso Caiubi Albuquerque C. Kubo votaram a favor do projeto.
O presidente do Legislativo Gilmar Rosa desempataria caso fosse preciso. Não foi o caso, mas o presidente se posicionou a favor do projeto 74/2017, sob alegação de que com essa arrecadação o Executivo deverá realizar além da manutenção, expansão da iluminação pública àqueles que não desfrutam desta benfeitoria.
O vereador Rafael Comeron foi o primeiro a falar sobre seu posicionamento.
Apesar de favorável ao projeto, ele sugeriu a criação de uma emenda, que criaria uma conta exclusiva para o valor arrecadado e a certificação de que o mesmo seria utilizado apenas para fins apresentados (iluminação pública). O vereador Pipo Fonseca votou contra o projeto e entre outros, destacou que seu pai, Ú Fonseca, quando prefeito, se orgulhava em não cobrar a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) dos burienses.
O vereador Ronaldo Danilo também votou contra o projeto e destacou que com ou sem a aprovação do projeto, ruas e bairros que não usufruem de iluminação pública seriam beneficiados através de intervenção do Ministério Público.
Lorevilson Cavalcante resumiu sua posição contrária ao projeto, baseando-se na atual situação de crise no país e apesar da legalidade, definiu que esse não é o momento para arrecadar ainda mais do contribuinte.
O vereador Francisco Lopes disse que quando prefeito em 1988 já se pagava taxa de iluminação pública, coleta de lixo, entre outros, e justificou seu voto favorável ao projeto dizendo que sua decisão deve agregar beneficamente mais cidadãos burienses futuramente.
Reginaldo Correa foi o último a se pronunciar e como havia anteriormente se manifestado em sua rede social, votou contra o projeto.
Os vereadores Estefano (Fano), Dorival (California), Renato e Celso Caiubi, limitaram-se ao voto.
O Projeto de Lei Complementar n° 74/2017 passa a valer a partir de janeiro de 2018.
No meio político a aprovação foi creditada ao empenho do prefeito Omar Chain que chegou a ligar pessoalmente para os vereadores e conseguiu conquistar apoio até mesmo de políticos da oposição.
Para o Executivo, a aprovação do projeto de lei dá oportunidade para que o município possa com os valores arrecadados pela CIP fazer investimentos importantes de iluminação pública no município.
Aliados do prefeito lembram que a grande maioria dos municípios da região já conta com a CIP há muitos anos e que atualmente era necessário o uso de recursos próprios que poderiam ser usados para Educação e Saúde sendo usados para os serviços de iluminação pública.
