A Prefeitura de Apiaí, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, divulgou através de suas redes sociais, o evento realizado para assinatura do Termo de execução cultural e o Recibo de Premiação Cultural, que dispõem sobre as ações provenientes da Lei nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Foram contemplados o total de 27 propostas, sendo eles de artistas e artesãos da cidade, com o valor de 236 mil reais.
O sucesso na implementação da Lei Paulo Gustavo foi possível graças a equipe composta por Márcia Cristina de Pontes, diretora de Turismo e gestora municipal da Cultura, Marta Bellão, parceira das propostas apresentadas nos editais, e Fabricio Clemente Gonçalves, chefe da comissão de monitoramento, atendimento aos agentes culturais, acompanhamento das propostas e fiscalização da Lei Paulo Gustavo no município de Apiaí.
A Lei Paulo Gustavo garante o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. A lei é, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Para a execução da Lei, foram criados projetos de apoio a produção, difusão e formação audiovisual e a premiação, apresentados pelos agentes culturais.
Em Apiaí, no edital de audiovisual, foram escolhidos 09 projetos para execução de documentários de curta-metragem, destacando a história, cultura e as tradições do município de Apiaí. Um projeto aprovado de cinema itinerante e uma oficina de capacitação em audiovisual, que serão executados nas áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de proporcionar experiências educativas e culturais significativas para os jovens e crianças, promover valores de cidadania e consciência ambiental, e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis no município.
No edital de premiação foram contempladas 11 propostas de agentes culturais individuais e 05 coletivos culturais, que tiveram reconhecida atuação no segmento artístico e cultural na área em que atuam e que prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento e preservação do patrimônio artístico e cultural em Apiaí.