A chegada ao final do ano sempre acende um alerta para as prefeituras dos municípios brasileiros que precisam fazer ajustes para que consigam fechar o ano fiscal sem pendências que possam motivar até a rejeição das contas anuais.
No caso do Estado de São Paulo, as contas dos municípios do Estado são analisadas e recebem parecer pelo Tribunal de Contas do Estado.
A reportagem de O Expresso aproveitou este penúltimo mês do ano para fazer um levantamento de como andam as finanças das prefeituras de cidades da região. Esta avaliação é possível através do Portal Transparência municipal que fica disponibilizado no site do TCE e pode ser acessado por qualquer cidadão.
Dos municípios que fazem parte do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das regiões Sul e Sudoeste do Estado) a grande maioria apresenta déficit orçamentário, isso quer dizer que correm o sério risco de fechar o ano no vermelho, o que pode, inclusive, ocasionar a rejeição das contas anuais da gestão.
Os números apresentados pelo TCE são baseados nas informações prestadas pelas próprias prefeituras e geralmente têm um mês de atraso, mas mostram a tendência das contas públicas e que nesta época do ano dificilmente podem ser revertidas, pois nos últimos meses as despesas aumentam por compromissos como o 13º salário e também pela diminuição de algumas receitas, que entram nos cofres das prefeituras geralmente no primeiro semestre, como é o caso do IPVA e do IPTU.
O melhor desempenho de toda a região está com a prefeitura de Ribeirão Grande, onde o prefeito Marcelo Nunes, do PP, foi reeleito em 2024 como candidato único. A cidade de Ribeirão Grande apresenta um superavit orçamentário de 4,2%, as receitas atingindo até agora R$ 51.247.598,40 e as despesas atingindo R$ 49.175.951,98 com uma sobra de R$ 2.071.646,42.
A prefeitura de Buri, comandada pelo prefeito reeleito Germano Peschel, também do PP, como Ribeirão Grande está no azul, apesar do superavit ser de apenas 0,6%, a atual gestão tem este ano uma receita de R$ 124.512.484,42 e uma despesa de R$ 123.721.785,08 atingindo uma sobra de recursos de R$ 790.699,34.
Para especialistas em administração pública ouvidos pelo O Expresso, essas duas prefeituras têm tudo para fechar as contas com tranquilidade e não terem problemas com os órgãos fiscalizadores.
Já a prefeitura de Capão Bonito, comandada pelo prefeito Júlio Fernando, do PL, que está concluindo seu 4º mandato, está com mais dificuldades com relação a déficit orçamentário, de acordo com dados do Portal Transparência do TCE, o município tem uma receita total de R$ 229.620.170,15 e uma despesa de R$ 251.919.714,72, com isso os gastos superam a arrecadação em R$ 22.299.544,57 perfazendo um déficit orçamentário de 9,71%.
Outro município que deve ter sérios problemas para fechar as contas deste ano será Guapiara, comandado pelo prefeito Matheus Freitas, do PP. A prefeitura teve até agora uma receita de R$ 83.239.067,99 e uma despesa total de R$ 91.038.911,86 com déficit de R$ 7.799.843,87 ou 9,37% de percentual negativo entre despesas e receitas.
Outros dois municípios que pertencem ao Condersul têm superávit financeiro, Ribeira com 2,4% e Itapirapuã Paulista com 0,2%, mas existem também no Consórcio prefeituras que estão com déficit orçamentário ainda maior do que Capão Bonito e Guapiara, que é o caso de Taquarivaí, que tem uma diferença negativa de 33% e a prefeitura de Nova Campina, que apresenta um déficit de 25%.









