Aconteceu na última sexta-feira, 01/12, em Londrina, na Sociedade Rural do Paraná no Recinto “Milton Alcover”, o 2º Encontro de Prefeitos Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema que atinge os estados de São Paulo e Paraná.
Os objetivos traçados no encontro foram mobilizar e promover a articulação permanente dos 247 prefeitos que integram a Bacia e apresentar as oportunidades e desafios.
Entre os temas que foram abordados se destacam o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), a apresentação das oportunidades e desafios do CBH Paranapanema no 8º Fórum Mundial da Água que será realizado em março de 2018 e a posse aos prefeitos representantes na Câmara de Articulação Política (CAP) do CBH Paranapanema.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é o 9º Comitê de Bacia Hidrográfica do país instalado em rio de domínio da União, sendo seu plenário composto por 50 membros, representantes do poder público (estadual e municipal de São Paulo e Paraná e do Governo Federal), das organizações civis, das Universidades e dos usuários de recursos hídricos que atuam na Bacia Hidrográfica do Paranapanema.
O prefeito de Capão Bonito e presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste (Condersul) – Marco Citadini (PTB), prestigiou o encontro e destacou a sua importância.
“Neste movimento a participação dos municípios, gestores do uso dos espaços urbanos e titulares dos serviços de saneamento ambiental nos seus territórios, é de fundamental importância para que haja uma perfeita integração entre as três instâncias de governo municipal, estadual e federal, cada uma delas com suas prerrogativas constitucionais que venham convergir para a proteção das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Gostaria de destacar também que o encontro aconteceu no recinto Milton Alcover, importante pesquisador agrícola que dirigiu nossa Estação Experimental (atual Apta) por mais de 20 anos e que teve uma participação muito importante no desenvolvimento das variedades de trigo no país”, destacou Marco Citadini.
O prefeito também disse que sua presença foi importante para divulgar o fato de que o rio nasce no município de Capão Bonito e que a cidade tem que estar representada em todas as reuniões da Bacia onde ocorrerem discussões envolvendo o Paranapanema.
De acordo ainda com o presidente do CBH – Paranapanema, Everton Luiz da Costa Souza, atualmente, a principal atividade dos membros do comitê é implementar o PIRH – Paranapanema.
“Este plano deve ser efetivamente tático para alcançar sua potencialidade e atrair a participação de todos os municípios que integram o comitê”, explicou.
Além dos prefeitos estiveram presentes a secretária Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Cassandra Maroni Nunes, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná – Ricardo José Soavinski, a secretária Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – Mônica Porto, o diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, o presidente da Sanepar – Mounir Chaowiche, entre outras autoridades ligadas à área.
Paranapanema
O plenário do Comitê é composto por 50 membros, incluindo representantes do poder público (União, Estados e Municípios), ONGs e organizações técnicas de ensino e pesquisa da área de recursos hídricos, comunidades indígenas e usuários da bacia – abastecimento urbano, indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos.
Seis comitês de bacias afluentes compõem a Bacia Hidrográfica (Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema, em São Paulo, e Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro, no Paraná).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema foi instituído em 2012 é o 9º Comitê de Bacia Hidrográfica do país instalado em rio de domínio da União.
O PIRH da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei Federal nº 9.433/97.
O plano é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos.
Em suma, visa a gestão dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes.
São três as etapas principais do planejamento: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema é integrado por 36 municípios da região e presidido pela prefeita de Itapetininga Simone Marquetto.