A Prefeitura de Capão Bonito, através de sua Assessoria de Comunicação, se contradiz com relação à Nota Oficial de esclarecimento sobre as obras de reforma da escola municipal Maria da Conceição Lucas Mieldizis.
Na nota oficial, a Prefeitura diz que a obra teve início em dezembro de 2021, mas no dia 21 de junho de 2021, o setor de Contabilidade da Prefeitura emitiu um empenho, conforme documento fiscal extraído do Portal da Transparência (imagem abaixo), no valor de R$ 1.096.000,83, para contratação da empresa Atlântica Construções Ltda. Portanto, a Prefeitura deixa de esclarecer o que de fato, ocorreu entre junho a dezembro de 2021 com relação às obras da escola Mieldazis.
Além disso, a homologação da licitação, modalidade Tomada de Preços, foi publicada na Imprensa Oficial no dia 28 de maio, e com assinatura no dia 26/05/2021. Essa homologação é feita após assinatura das partes no Contrato, e diz o parágrafo 10 do edital de licitação, que o prazo para a execução das obras de reforma da escola Mieldazis seria de cinco (05) meses, e prorrogáveis por igual período, ou seja, o contrato venceu, possivelmente, com todos os prazos de prorrogação, no último dia 26 de março de 2022.
Portanto, em qual versão deve-se acreditar: na Nota Oficial ou nos Documentos Oficiais da Prefeitura de Capão Bonito, que estão disponíveis no Portal da Transparência.
Imprensa Oficial – 28/05/2021
Também em agosto, representante da Secretaria de Educação se reuniu com técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e com representantes da empresa Atlântica Construções Ltda, que se comprometeu a iniciar as obras no dia 17 de agosto de 2021, diferente da data mencionada na Nota Oficial da Prefeitura. Segue abaixo cópia da Ata de Reunião.
O jornal O Expresso entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Itapeva, para mais esclarecimentos, e ainda não obteve o retorno. O Expresso também aguarda manifestação por parte da Prefeitura de Capao Bonito sobre as citadas contradições comprovadas por documentos oficiais e os devidos esclarecimentos sobre o possível vencimento do contrato da obra.
Por fim, em outra reunião com pais e representantes da escola Mieldazis, o diretor de divisão de Ensino Fundamental, Varani Baltazar, afirmou que as obras de reforma seriam concluídas em 8 de março, porém, estamos no dia 19 de abril de 2022, e não há qualquer sinal de conclusão dos serviços de construção civil na referida unidade escolar.
