O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma análise inédita sobre a evolução do emprego doméstico formal no Brasil entre os anos de 2015 e 2024. Os dados do eSocial Doméstico, revelam uma série de mudanças estruturais no setor, que teve uma redução de 18,1% no número de vínculos formais e passou por transformações no perfil etário, escolaridade e distribuição geográfica dos trabalhadores.
Em 2015, o país registrava 1.640.609 vínculos formais no trabalho doméstico. Já em 2024, esse número caiu para 1.343.787— uma redução de quase 300 mil postos de trabalho. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Governo Federal, os maiores recuos foram identificados no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).
Os desafios históricos ainda permanecem, especialmente no que diz respeito à valorização e proteção social das trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é preciso avançar no sentido de garantir o acesso à proteção social a todas as trabalhadoras domésticas. “É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro”, defende o ministro.
O trabalho doméstico formal continua sendo majoritariamente ocupado por mulheres, que representaram 89% dos vínculos em 2024. Apesar disso, o número absoluto de mulheres com carteira assinada no setor caiu 19,6% na década. Já os homens registraram uma redução de apenas 3,5%. Em relação à raça/cor, 54,4% dos vínculos formais são ocupados por pessoas negras (pretas e pardas), proporção que se manteve estável no período analisado.
A análise também aponta um envelhecimento significativo da força de trabalho no setor. Em 2024, 45% dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas formais tinham 50 anos ou mais de idade. As faixas etárias mais jovens (entre 18 e 39 anos) apresentaram quedas expressivas nos vínculos, com destaque para a faixa de 30 a 39 anos, que recuou 47,3%.
