Na semana passada este jornal publicou uma ampla matéria informando sobre um despacho de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, sobre um contrato da obra da reforma da escola Sumie Baldissera, na Vila Nova Capão Bonito.
No despacho, os técnicos da corte de contas fizeram um histórico da obra, que tem se arrastado por mais de 4 anos e que segundo informações da própria prefeitura, consumiu quase 15 milhões de reais dos cofres públicos.
No levantamento feito pelos técnicos do Tribunal de Contas, é possível ver a sequência de irregularidades cometidas pela prefeitura nos processos licitatórios e também na administração dos contratos relacionados a esta obra.
O órgão de contas mostrou que a reforma da escola que começou em 2022, já está em seu terceiro contrato com duas empresas distintas e com modalidades de contratação nem sempre das mais adequadas.
O que chamou a atenção do TCE, que fiscaliza as contas de 644 municípios do Estado, neste momento é um termo de rescisão contratual com a empresa JHD Construções de Comércio, da cidade de Sorocaba, isto por esta empresa não ter cumprido os prazos estipulados em contrato. Estranhamente, em nova licitação para contratação da empresa que iria concluir os serviços que a JHD não fez e que motivou a rescisão do contrato, a prefeitura contratou a mesma empresa JHD e ainda com um valor acrescido de quase 2 milhões de reais.
A pergunta que fica é, se era para contratar a mesma empresa que não cumpriu os prazos, por que a prefeitura não manteve o contrato anterior que era quase 2 milhões de reais mais barato para o município?
Não é de hoje que a reforma da escola da Nova Capão Bonito se transformou numa novela na cidade. Primeiro porque a obra começou a ser feita por uma empresa do Amapá por valores que chamaram a atenção na época, depois porque essa mesma empresa, que tinha diversas obras na cidade, começou a dar inúmeros problemas no comércio local e nas obras, em seguida houve uma nova contratação para concluir mais de 90% da obra por valores ainda mais altos e numa modalidade de contratação inadequada, que era a dispensa de licitação, por fim, veio a contratação da atual empresa em dois contratos que fizeram com que a obra tivesse um custo de quase 15 milhões de reais, valor este quase 4 vezes maior ao que foi gasto para a construção da escola.
Mas o mais lamentável de tudo isso, é que o Poder Legislativo local, que deveria cobrar informações sobre o que estaria ocorrendo nesta obra que tem sugando milhões de reais dos cofres públicos, tem sido totalmente omisso. O único vereador que se dispõe a buscar explicações é o vereador Daan Cabeleireiro, do MDB, mas que tem dificuldades por ser o único a remar contra a maré governista.
Enquanto a maioria dos nossos vereadores ficam inertes, a atual gestão gasta os recursos públicos sem dar as devidas explicações e com isso acabam surgindo obras de reforma que consomem 15 milhões de reais, valores estes que chegam a chocar órgãos que estão acostumados com grandes obras, como ocorreu com o Tribunal de Contas do Estado.
