O prefeito de Buri, Omar Chain, assinou no final de fevereiro mais de duzentos títulos de propriedade dos imóveis localizados no Jardim Mariazinha Figueiredo.
A ação é um convênio da Prefeitura de Buri com o Governo do Estado através do Itesp – Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
Com isso, o proprietário do imóvel agora conta com domínio pleno do lote matriculado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itapeva.
A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O título foi assinado pelo prefeito Omar Chain, pelo presidente da Câmara Municipal Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, pelo secretário da Justiça e Cidadania Paulo Dimas Dibellis Mascaretti e pelo diretor Executivo Fundação Itesp Claudemir Peres Francisco de Oliveira.
Segundo o prefeito Chain, está previsto uma cerimônia para a entrega dos títulos aos proprietários dos imóveis.