Justiça de 1ª Instância suspende cassação de prefeita, mas Tribunal mantém decisão da Câmara de Itapeva

A prefeita de Itapeva, Coronel Adriana Duch Machado, retornou ao comando do executivo municipal após decisão liminar da Justiça em mandado de segurança apresentado por seus advogados, concedida na última segunda-feira, dia 27, mas no começo da noite desta quinta-feira, dia 30, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão liminar dada pelo juiz Fernando José Alguz da Silveira e manteve a decisão da Câmara local que havia cassado a prefeita na última quinta-feira, dia 23, após mais de dez horas de sessão.

Com a decisão da Câmara, o vice-prefeito Generci Neves, assumiu o cargo na manhã do dia 24 e chegou a promover mudanças na equipe administrativa, incluindo exonerações de vários secretários da gestão da companheira de chapa, com quem Neves estava rompido há meses.

Com a nova decisão judicial pelo desembargador relator da 10ª Câmara de Direito Público do TJ, Adriana Duch que havia sido reconduzida ao posto, com a restituição integral de suas funções e prerrogativas, volta a perder o cargo.

No entender do desembargador, as falhas na ata de julgamento foram devidamente corrigidas e não houve nenhuma alteração dos votos que motivaram o afastamento da prefeita e, por isso, não há motivos para a derrubada da decisão do Poder Legislativo.

O Ministério Público em 1ª Instância também havia se posicionado favoravelmente à concessão da liminar. Agora com a nova decisão favorável à cassação aprovada pela Câmara, o vice-prefeito deve novamente assumir o cargo.

No meio político da cidade comenta-se que o caso deverá ocasionar uma grande disputa jurídica.

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