A Justiça Eleitoral de Capão Bonito enviou nesta semana uma nota de esclarecimento sobre a matéria publicada na semana passada pelo O Expresso, com base em informações veiculadas pelo TRE/SP indicando que principalmente idosos precisavam fazer o cadastramento biométrico.
Segundo informações do Cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, o prazo de revisão biométrica não vai até 23 de março de 2018 na Comarca de Capão Bonito, que também abrange as cidades de Guapiara e Ribeirão Grande, como cita a matéria.
“Nem nós sabemos qual será o prazo final para realização de biometria no nosso município. Alguns municípios do Estado, 83 respectivamente, estão passando por revisão de eleitorado e para estes sim, a biometria é obrigatória e vai até 27 de março de 2018. Mas nenhum de nossos municípios – Capão Bonito, Guapiara e Ribeirão Grande – estão incluídos nesta tabela. Também não há certeza quanto a realização das eleições de 2018 com biometria nesta Zona Eleitoral. Em 2018 as eleições serão obrigatoriamente biométricas apenas para os municípios que atualmente passam por revisão do eleitorado. Para as demais cidades, a expectativa do TRE/SP é de que apenas nas eleições de 2020 a biometria seja obrigatória em todo o Estado de São Paulo”, explicou a chefe do Cartório Eleitoral de Capão Bonito Michele da Silva Costa.
Segundo o Cartório Eleitoral, quanto aos idosos, eles sofrerão prejuízos se não realizarem o cadastramento biométrico quando este for obrigatório em sua Zona Eleitoral e com relação aos acamados ou com dificuldades de locomoção, em que é impossível ou demasiadamente oneroso o exercício do voto, a simples apresentação de atestado médico não isentará de realizar a revisão biométrica. Neste caso o juiz Eleitoral, mediante requerimento do cidadão naquelas condições, acompanhado de documentação comprobatória da doença ou deficiência, poderá expedir, em favor do interessado, certidão de quitação eleitoral, com prazo de validade indeterminado. De acordo com Michele Costa, o cadastramento biométrico começou em 2015 em Capão Bonito e vem evoluindo satisfatoriamente na Comarca não havendo motivos para correria ou temor de algum tipo de problema principalmente para os idosos.
