Os diretores da Cooperativa Agrícola de Capão Bonito, Luiz Carlos Mariotto e Roberto Oliveira, participaram na última quarta-feira, dia 5, de uma audiência com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), intermediada pelo deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL), sobre a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) do Triticale.
Além dos membros da CACB, participaram também do encontro o secretário de Agricultura do Estado, Gustavo Junqueira, representantes das cooperativas Capal, Castrolanda, Holambra, Sindustrigo e Câmara Setorial de Trigo, com o objetivo de avaliar os efeitos da nova medida tributária.
Na ocasião, Rodrigo Garcia explicou que, para incentivar a produção do cereal no Estado, o governador Doria assinou decreto que o equipara ao trigo, deixando de cobrar 18% de ICMS.
“Agora, os 18% de ICMS não serão cobrados do produtor ao longo da cadeia de processamento. Só haverá tributação quando do produto final processado que utilizar triticale na sua composição. A exemplo do que já acontece com o trigo produzido no Estado de São Paulo, agora os agricultores têm um incentivo maior para produzir o triticale”, falou.
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, e já começa a valer.
O triticale, cereal híbrido obtido pelo cruzamento das plantas de trigo e centeio, pode ser usado na panificação e confecção de produtos dietéticos. No entanto, a maior parte do triticale produzido é empregada na alimentação animal. Para o Estado de São Paulo, que possui as maiores plantas de terminação de bovinos e de frangos do País, assim como fábricas de ração, aumentar a produção de triticale é estratégica.
O secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Jun-queira lembra que desde o início da nova gestão o Governo já vem beneficiando o setor com medidas econômicas mais liberais. O ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados foi zerado no ano passado e, logo no início de 2020, foram anunciadas novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria.
“A função do Estado é prestar um serviço de qualidade para a população, que é o que estamos fazendo ao facilitar o crescimento de toda a cadeia produtiva do triticale. Assim, estimulamos juntos a geração de emprego e renda”, afirmou ele. De acordo com o gerente da Cooperativa Agrícola de Capão Bonito, Luiz Carlos Mariotto, “essa é uma medida em prol de quem produz e quer produzir mais. Precisamos incentivar áreas maiores de cultivo e a não cobrança de ICMS para o produtor vai ajudar toda a cadeia produtiva”, afirmou.
