O cidadão capão-bonitense ganhou mais um presente de grego da administração municipal para este ano de 2022. Apesar de todas as dificuldades econômicas que os moradores do município estão passando após dois anos de pandemia, por determinação do prefeito, foram contemplados com reajuste nos impostos municipais, mesmo a prefeitura tendo em caixa mais 67 milhões de reais.
No último dia 16 de março o prefeito Júlio Fernando Galvão Dias mandou publicar o decreto número 047/2022 que autoriza o aumento em 10,06% os impostos municipais que englobam IPTU (Imposto Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), TLL (Taxa de Licença e Localização) e outras demais taxas. O decreto ainda é retroativo a janeiro deste ano e o reajuste afetará todos os proprietários de imóveis, os empresários que são prestadores de serviço na cidade através do aumento do ISSQN e também os estabelecimentos comerciais, já que a TLL é válida para todas as empresas instaladas no município.
Além de chegar num momento em que muitas famílias e empresas locais estão começando a se recuperar de dois anos de crise motivada pelas restrições da pandemia de Covid-19, o reajuste foi feito num momento em que a prefeitura tem a melhor situação econômica de sua história. Segundo o Boletim de Caixa das contas da prefeitura relativas ao mês de fevereiro, a municipalidade tem em suas contas mais de 67 milhões de reais. Estes valores seriam praticamente iguais a metade do orçamento local e de acordo com técnicos em administração pública ouvidos pelo O Expresso, não havia necessidade de caixa para mais este aumento. “A prefeitura tem 67 milhões em caixa e no ano passado a atual gestão não conseguiu sequer gastar o mínimo constitucional de 25% com Educação. Qual seria a justificativa para este reajuste? Está sacrificando a população quando a prefeitura está com os cofres cheios”, disse o especialista ouvido pelo O Expresso.
Outro ponto que chama a atenção é que a prefeitura somente na conta destinada para receitas próprias tem R$ 15.133.915,09, ou seja, o município tem recursos de todas as fontes de receita sobrando, inclusive oriundos de arrecadação própria.
Para especialistas, o atual governo municipal poderia deixar de reajustar os impostos este ano ou mesmo fazer um reajuste figurativo com um índice bem inferior, tendo como justificativa as grandes dificuldades que a população passa após as restrições impostas pela pandemia à atividade econômica do município.
Uma família que, por exemplo, paga um imposto de R$ 1.000,00 passará a pagar R$ 1.100,00 o que pesa no orçamento das famílias locais que já sofrem com os aumentos de preços da cesta básica e de contas como energia e gás de cozinha. “Acho que o prefeito não vai no supermercado para ver o quanto os preços subiram. Só pode ser falta de viver a realidade que justifica dar esse aumento”, disse uma moradora local.
Comerciantes ouvidos pelo O Expresso também reclamaram do aumento, já que muitas atividades sentiram duramente os efeitos da pandemia como bares, restaurantes, lanchonetes e tantas ouras que tiveram suas atividades restritas. Os empresários lembraram ainda que durante a gestão atual não foi dado nenhum incentivo ou auxílio para as atividades comerciais locais, como ocorreu em cidades vizinhas como Ribeirão Grande.
“Em Ribeirão Grande que o prefeito tem uma prefeitura com muito menos recursos foi criado um auxílio para os pequenos comércios, para que eles pelo menos conseguissem pagar o aluguel. Uma ação que mostrou que o prefeito vizinho tem sensibilidade, mas aqui em Capão Bonito além de não ter sido dado nenhum auxílio, o prefeito ainda aumenta os impostos. Também com quase 90 cargos de confiança é preciso tirar de algum lugar para colocar os amigos na prefeitura”, disse um empresário que pediu para não se identificar temendo retaliação.
