O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaeco) e a Polícia Civil (DEINTER-10/DEIC/SECCOLD) deflagraram na terça-feira, dia 29, a Operação Raio X, visando desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão em diversos municípios por meio de organizações sociais.
A investigação, que conta com inquéritos policiais e civis instaurados, teve a duração de aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.
Em decorrência desse trabalho investigativo foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca, sendo 180 no Estado de São Paulo e 57 em outras unidades da Federação, além do sequestro de bens e valores.
As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Para o cumprimento dos mandados foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros. Por parte do MPSP, 30 promotores de Justiça e 10 agentes de Promotoria participaram da operação.
Também cooperaram policiais civis de outros Estados e a Polícia Federal do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo. No Pará, também foi deflagrada a Operação SOS.
De acordo com a investigação, há indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.
No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais.
De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia.
Vereador apresentou
requerimentos na Câmara
O vereador Alexandre Martins de Oliveira afirmou nesta semana à reportagem d’O Expresso que três requerimentos já foram apresentados na Câmara Municipal pedindo informações sobre os gastos com saúde no município.
“As respostas dadas ainda são muito vagas e genéricas. Diante a Operação Raio X e a citação do município vamos estudar outras ações através do jurídico do Legislativo para obter informações precisas, principalmente porque temos muitas reclamações de falta de medicamentos na rede pública mesmo com gastos elevados no período pandêmico”, alegou Alexandre Martins na tarde última terça-feira.
A Prefeitura de Guapiara destacou que a Secretaria de Saúde através do seu gestor já esteve no Legislativo informando de forma transparente e precisa os investimentos em saúde durante o enfrentamento da Covid-19 e que todos os dados referentes a receitas e despesas podem ser acessados via Portal Transparência no site do Governo Municipal.
