Na semana passada este jornal teve acesso a resposta enviada pela prefeitura de Capão Bonito a um requerimento de autoria do vereador Daan Cabeleireiro e que foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores do município.

No requerimento o vereador da oposição informava que teve acesso a uma relação de 92 páginas, que continham vários cancelamentos de empenhos, que somados chegariam à casa dos 20 milhões de reais.

Na resposta, carregada de ambiguidades, enviada ao Legislativo, a assessoria do prefeito de Capão Bonito, meio sem querer, admitiu que foram feitos cancelamentos de empenhos e para justificar o ocorrido citaram inclusive um específico no valor de mais de 7 milhões de reais, que correspondia a obra de ampliação da Santa Casa local.

Além de confirmar que efetuaram os cancelamentos de empenhos, os auxiliares do chefe do Executivo usaram como justificativa o fato de o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ter feito inúmeros alertas apontando o excesso de gastos que poderiam comprometer o fechamento das contas em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas chama atenção, que apesar dos auxiliares do prefeito, que são responsáveis pelas finanças do município, terem apontado que receberam inúmeros alertas durante o ano de 2024, somente no dia 21 de outubro, ou seja, somente 15 dias após a realização das eleições, o prefeito tomou medidas efetivas para conter gastos. Isto ocorreu após a edição de um decreto de corte de despesas atingindo toda a estrutura da prefeitura.

Mas o que será que os assessores do prefeito fizeram com os alertas do TCE que disseram ter ocorrido durante todo o ano de 2024? Por que somente foi tomada uma providência em 21 de outubro de 2024?

O requerimento do vereador da oposição simplesmente comprovou que o atual prefeito, que foi reeleito e reassumiu um novo mandato em janeiro deste ano, foi relapso com as contas públicas, ou pior, gastou além da conta para tentar se reeleger.

O que o vereador oposicionista descobriu e a assessoria do prefeito assumiu, mesmo que veladamente, é que foi executada a tradicional pedalada fiscal para que as contas de Capão Bonito fossem fechadas dentro do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, e se isto não tivesse sido feito o atual prefeito certamente estaria em risco de perder seu novo mandato.

E para provar que em 2024 foram gastos valores acima do que era razoável, basta que comparemos as festividades de aniversário da cidade no ano passado com a deste ano.

Basta também que lembremos das inaugurações e dos shows que foram feitos em 2024 para concluirmos que os gastos foram exagerados no ano passado e que em 2025 está sendo necessário fazer um esforço enorme para colocar as contas em ordem.

Cabe agora aos membros do Legislativo fazerem o seu papel como fiscalizadores e investigarem o ocorrido minuciosamente e posteriormente encaminharem o caso para as autoridades competentes, afinal, pedalada fiscal além de ser um crime, pode comprometer os próximos anos ou até as próximas décadas do município.