No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal.
Só em Capão Bonito, que tem 3.854 beneficiários, dados preliminares levantados pelo O Expresso junto ao Setor de Bolsa Família na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o número de bloqueios já ultrapassa 500, podendo chegar a 1.000 nos próximos meses.
O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%).
Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“O cruzamento de dados constatou informações irregulares e o bloqueio do benefício é inevitável. Estou visitando 8 grupos, e nos três primeiros o número de bloqueios foi muito grande. O problema maior está sendo no per capita de cada família e também pessoas que abriram MEIs (Microempreendedor Individual)”, informou a técnica e assistente social Regina Costa.
Neste ano o Setor de Bolsa Família já fez 3.000 visitas para checar informações. A previsão é de que 8.000 visitas sejam feitas nos próximos meses.
Novas ferramentas
De acordo com o MDSA com novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
De acordo com o Setor de Bolsa Família de Capão Bonito, o pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio.
Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Programa do Bolsa Família é voltado para famílias brasileiras extremamente pobres (com renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).
Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contra-partida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e da educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um deles e a renda declarada da família no Cadastro Único.
