O prefeito de Capão Bonito, Julio Fernando Galvão Dias, e o secretário dos Negócios Jurídicos dr. João Carlos Martins Souto receberam recentemente os proprietários da área do Parque das Nações e o advogado Marcelo Paducci Moura.
A pauta da reunião, realizada no gabinete municipal, foi a discussão de um acordo ou parceria no sentindo de concretizar a regularização imobiliária da área.
O prefeito Julio Fernando destacou que a Administração Municipal tem grande interesse em solucionar o entrave que inviabiliza investimentos no bairro, mesmo com alguns moradores pagando IPTU.
“Como o loteamento é particular, cabe aos proprietários as medidas no sentido de regularização, inclusive para evitar a invasão e ocupação irregular em alguns imóveis. O lançamento do IPTU no bairro foi feito em 1980 e não deveria ter ocorrido devido os problemas de regularização, mas foi feito na época criando um problema jurídico que não pode ser revertido, pois configuraria renúncia de receita”, explicou o prefeito.
A prefeitura considera um acordo, visando a regularização, inclusive via Itesp que já vem fazendo há vários anos um trabalho de regularização fundiária no município, o caminho mais rápido para acelerar o processo.
“A regularização é o primeiro passo para levar melhorias ao local, como asfalto, saneamento e até mais iluminação. A não regularização inviabiliza investimentos, pois é necessário registro da área para elaboração de projetos. Além disso, a prefeitura teme que ao levar melhorias a áreas não regularizadas se configure um estímulo a invasões e ocupações não autorizadas”, en-fatizou o prefeito na reunião.
As justificativas do prefeito foram prontamente aceitas pelos proprietários e o advogado Marcelo Moura informou a O Expresso que o objetivo é acelerar as medidas legais e burocráticas para agilizar a regularização.
“Os proprietários Jorge e Janete Suzuki têm interesse em acelerar o mais rápido possível o processo, evitando problemas como bitributação, legalizando o ITR e outros procedimentos da área e também coibindo invasões. Existem pessoas agindo de má fé vendendo imóveis que não são seus, configurando golpe”, afirmou o advogado.
Projeto de
condomínio fechado
Quem também esteve acompanhando a reunião foi o empresário Ocimar Bulla, proprietário da construtora Alpha Mangal que tem projetos em andamento em Sorocaba.
A Alpha Mangal também tem interesse em investir em Capão Bonito e anunciou o projeto de implantar um condomínio fechado no Parque das Nações.
“Capão Bonito é uma das cidades que mais se desenvolveu na região sudoeste nos últimos anos e temos interesse sim em concretizar um empreendimento na cidade. A regularização da área do Parque das Nações é fundamental para isso”, ressaltou Bulla.
Moradores esperam por
uma solução rápida
Segundo moradores ouvidos pela reportagem d’O Expresso durante a semana, há anos se reivindica melhorias no bairro.
“Alguns afirmam que o loteamento é irregular, mas achamos que o Parque das Nações se enquadra na mesma situação do Jardim Santa Isabel, que está recebendo rede de água. Até igreja já temos aqui”, comentaram moradores.
Um abaixo-assinado da comunidade com mais de 100 assinaturas já foi apresentado na Câmara que cobrou ações da prefeitura.
“É um bairro bem localizado e que tem tudo para crescer de forma planejada, porém, ainda falta água, esgoto e infraestrutura, por isso, estamos cobrando a prefeitura para que acelere esses projetos e investimentos necessários”, afirmaram moradores.
Procurados pela reportagem auxiliares do prefeito contestaram as afirmações de que o Parque das Nações seja similar ao Santa Isabel que recentemente recebeu obras de implantação de rede de água da Sabesp.
Os auxiliares do prefeito lembraram que no caso do Santa Isabel os proprietários têm documentação dos seus terrenos e não há ninguém vendendo lotes sem a devida documentação.
