As prefeituras de municípios da região Sudoeste estão enfrentando dificuldades para fechar o ano administrativo de 2024, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, levando-se em conta a receita arrecadada e as despesas empenhadas.
O Expresso acessou as informações que estão disponíveis a todos os cidadãos no site do Tribunal de Contas do Estado em que é apontado a receita executada e as despesas empenhadas em cada uma das prefeituras da região com dados até o final do mês de novembro.
O caso mais grave entre todos os municípios levantados pela equipe de reportagem do jornal diz respeito a Capão Bonito, que tinha uma receita de R$ 212.518.582,93 e uma despesa empenhada de R$ 242.816.125,69. Com estes valores, a cidade tinha um déficit de R$ 30.297.542,76 ou 14,25% do orçamento executado.
Apesar de ainda ter um mês para fechar a arrecadação, os números de Capão Bonito são considerados preocupantes por quem tem experiência em administração pública, pois a diferença de mais de 30 milhões entre o que foi arrecadado e o que foi empenhado de despesas dificilmente será diminuída de forma legal. “Podem até usar artifícios como o cancelamento de empenhos de notas que ainda não foram emitidas, principalmente de algumas obras, mas isto será uma maquiagem que somente vai jogar o problema para 2025. Na realidade gastou-se mais do que deveria no caso capão-bonitense”, disse um especialista em administração pública.
A maior cidade da região, Itapeva, tem um déficit de R$ 5.120.74,68, já que o município arrecadou até novembro R$ 511.038.104,39 e tem uma despesa empenhada de R$ 516.158.179,07, ou seja, um resultado negativo de cerca de 1%, bem menor em valores e percentuais do que Capão Bonito e que é considerado plenamente recuperável.
As prefeituras da região em melhor situação do ponto de fechamento do ano de 2024 são Ribeirão Grande e Buri, ambas com superavit orçamentário de mais de 2%.
Em Ribeirão Grande, a receita arrecadada até novembro foi de R$ 43.571.601,45 e a despesa empenhada foi de R$ 42.549.576,25, o que dá um superavit de R$ 1.022.025,20 ou 2,4% do orçamento. Já Buri teve uma receita de R$ 116.846.194,69 e uma despesa empenhada de R$ 114.405.229,79, o que dá um superavit de R$ 2.440.964,90 ou 2,13% da arrecadação.
Outras cidades da região também estão com déficits que são considerados preocupantes, a prefeitura de Guapiara, por exemplo, tem uma receita arrecadada de R$ 76.247.204,30 e uma despesa empenhada de R$ 81.829.487,70, com um déficit de R$ 5.582.283,40 ou 7,32%. Taquarivaí também tem uma receita menor do que a despesa empenhada até novembro, tendo sido arrecadado R$ 41.825.491,03 contra despesa de R$ 45.872.164,32, perfazendo um déficit orçamentário de R$ 4.046.673,29 ou 9,6 % do orçado para 2024.
