REPORTAGEM D’O EXPRESSO
Em mais uma medida de austeridade fiscal do governo Marco Citadini, a Prefeitura Municipal de Capão Bonito passa a economizar cerca de R$ 102 mil por ano, que até então eram gastos com o pagamento de tarifas de pedágio na malha viária pau-lista.
Segundo o prefeito Marco Citadini, o município tem direito, desde 2014, à isenção de toda a frota devidamente cadastrada junto à Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo).
O chefe do Executivo ressalta que na época, foi publicada a portaria que estabelecia as normas do benefício, no entanto, a municipalidade não intensificou o cadastramento.
“É um dinheiro gasto sem necessidade, por isso, priorizamos esse cadastramento através do assessor de Governo, Marcelo Fernando, e em apenas 90 dias, cadastramos 90 veículos”, ressaltou.
A pedido do prefeito, o assessor de Governo, Marcelo Fernando, iniciou o cadastramento de toda a frota municipal junto à Artesp e em menos de 90 dias, conseguiu a isenção para 90 veículos, sendo 35 em fevereiro, seis em março e 49 em abril. “A medida gera uma economia importante para o município, considerando que todas as prefeituras do Brasil passam por um momento difícil”, disse o assessor responsável pela iniciativa.
Capão Bonito tinha gastos diários, por exemplo, com ambulâncias que transportam pacientes para hospitais importantes da Capital e do Interior. Só uma viagem para o Hospital Regional de Sorocaba, por exemplo, localizado a 120 quilômetros, exigia pagamento de tarifas em quatro praças de pedágio, somando ida e volta. “Era mais de R$ 50,00 gastos por um único veículo por dia”, explicou Marcelo Fernando.
A isenção de pagamento de tarifas de pedágio, definida pela portaria nº13/2014 (publicada pela Artesp em 30 de maio de 2014), beneficia principalmente veículos vinculados ao serviço público, como ambulâncias, viaturas, e carros oficiais.
Para receber os cartões de isenção, os municípios precisam apresentar o número de registro patrimonial de cada veículo solicitado, ano de fabricação e cor.
O texto da portaria, no entanto, estabelece regras rígidas, e prevê punição aos governos que, eventualmente, deixem de informar à Artesp sobre a saída de determinado veículo isentado da frota.
“É mais um benefício conquistado junto à Artesp que nos possibilitará uma economia considerada nas viagens para tratar assuntos do município, que poderá ser revertido em benefícios para a cidade. Com o bom trabalho do nosso assessor Marcelo o cadastramento foi feito de forma célere e abrangendo um número grande de veículos da prefeitura”, concluiu Citadini.
