Além da compra do equipamento, o infrator terá que pagar uma multa de R$ 100 mil e que será revertida ao Fundo Municipal de Saúde
Um empresário do ramo de eventos foi autuado em Itapeva promovendo festas clandestinas em plena Pandemia da Covid-19. Esse tipo de atividade com aglomeração está proibido desde o início do enfrentamento do Coronavírus no Estado de São Paulo.
O caso acabou na Justiça e o Ministério Público, que conduziu a ação processual, puniu o empresário com uma multa “salgada” de R$ 100 mil pelas festas clandestinas e também será obrigado a comprar e entregar um aparelho respirador, utilizado nas UTI’s, para a Santa Casa de Itapeva. O valor do equipamento pode chegar até a R$ 70 mil.
Conforme o Ministério Público, o suposto empresário estava impedido, por meio de uma liminar, de promover festas com aglomeração de pessoas, porém, acabou descumprindo a determinação judicial.
Conforme o Governo de São Paulo, eventos com aglomeração estão proibidos no Estado desde o primeiro semestre de 2020. Além disso, o infrator foi flagrado e autuado por organizar festas clandestinas em chácaras e propriedades particulares da cidade.
Numa das festas, interrompida pela Polícia Militar, estavam mais de 120 pessoas, a maioria sem máscara. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, a Polícia Civil encontrou folhetos para divulgação dos eventos, comandas de consumo e um caderno com a contabilidade de uma das festas. No celular, mensagens entre os meses de junho e agosto de 2020 combinando os eventos.
O organizador foi autuado e advertido, mas voltou a promover outro evento com aglomeração de pessoas, descumprindo a determinação de não mais realizar festas. “Em virtude disso, além da multa, foi imposta a ele a obrigação de entregar um aparelho respirador, de uso em UTI, para atendimento de pacientes no município, a título de indenização por danos coletivos”, disse o MP.
O dinheiro da multa será revertido para o Fundo Municipal de Saúde. A cidade de 94 mil habitantes tem 2.681 casos positivos e 77 mortes pela covid-19. Ainda cabe recurso junto à Justiça.
