Nova gestão diz que a retomada da economia da cidade será gradativa e uma das alternativas será o fomento ao Turismo e comércio local

A suspensão da produção de cimentos da CCRG (Companhia de Cimento de Ribeirão Grande), efetivada em 2015, e de parte das atividades da CBE (Companhia Brasileira de Equipamentos), empresa essa que está praticamente em estado pré-falimentar, continua gerando prejuízos econômicos para o município de Ribeirão Grande.

A Votorantim Cimentos justificou na ocasião que a medida era necessária devido ao “contexto macroeconômico brasileiro”, porém, afirmaram que a suspensão da produção de cimentos seria “temporária” e que a empresa retornaria com as atividades, desde então, os três fornos da Cimento Ribeirão continuam desligados.

Além de enfrentar um desemprego em massa entre os anos de 2015 e 2016, somando mais de 100 demissões somente da CCRG, os cofres da Prefeitura perderam aproximadamente R$ 4 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em cinco anos, entre 2015 a 2020, um média de R$ 800 mil por ano.

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, e deste, três quartos (¾), no mínimo, devem ser distribuídos na proporção do Valor Adicionado pelas operações e prestações realizadas em seus territórios, e um quarto (¼), no máximo, de acordo com as diretrizes da Lei Estadual.

Em 2015, os cofres da Prefeitura receberam R$ 7,2 milhões de ICMS e no último exercício fiscal de 2020, o mesmo imposto gerou R$ 3,3 milhões, conforme a Secretaria da Fazenda do Estado, totalizando assim uma perda de quase R$ 4 milhões ao município.

O primeiro repasse de 2021 referente ao ICMS, também diminuiu em relação a 2020. No mesmo período do ano passado, a cidade recebeu R$ 270 mil, e até o fechamento desta edição, a Prefeitura havia recebido apenas R$ 150 mil, uma diferença de R$ 120 mil.

Ainda há previsão de uma nova remessa para o mês de janeiro, porém, a Fazenda do Estado prevê queda de ICMS em quase todas as Prefeituras paulistas.

O atual prefeito Marcelo Nunes falou que a cada “ano perdido”, é preciso de “três anos” para a recuperação da arrecadação. “A recuperação da economia de Ribeirão Grande será a longo prazo e de forma gradativa. Infelizmente, não temos nenhuma informação sobre o retorno da produção da fábrica de cimento do Grupo Votorantim”, falou.

Para Nunes, a aposta para a melhoria do setor econômico do município será no Turismo, que segundo ele, pode agregar valor nas atividades já existentes e fomentar o comércio local.

Retorno da fábrica

A reportagem d’O Expresso entrou em contato com a assessoria de imprensa da Votorantim Cimentos sobre um possível retorno da produção de cimentos da CCRG e a queda no ICMS da cidade, mas a empresa disse que não iria comentar o assunto.