Celebrado em 7 de abril, o Dia Nacional de Combate ao Bullying reforça a importância de prevenir e denunciar situações que envolvem agressões físicas, psicológicas ou morais, praticadas contra crianças e adolescentes. A data também faz um alerta à violência no ambiente escolar, que abrange diversas formas de agressão, incluindo violência física, verbal, psicológica, sexual e virtual (cyberbullying).
Nesses últimos dias, o tema tem repercutido e gerado diversos debates em razão da série “Adolescência”, da Netflix, que conta a história de Jamie (Owen Cooper), um garoto de 13 anos que é preso e acusado de esfaquear uma estudante até a morte -um crime que choca a comunidade e levanta questionamentos profundos sobre violência juvenil e o papel das redes sociais na formação de valores.
Segundo o Defensor Público Federal André Naves, é necessário ações urgentes preventivas e educativas que combatam as agressões e hostilidades que assolam o ambiente escolar.
O bullying e a violência na escola são realidades que afetam milhões de estudantes brasileiros, com consequências devastadoras para o desenvolvimento social e emocional de crianças e jovens. O Defensor Público, que é especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, destaca a importância de compreender a complexidade desses problemas e a necessidade de uma abordagem multidisciplinar. “A escola deve ser um espaço seguro e acolhedor, onde o respeito e a empatia sejam valores fundamentais. O bullying e a violência são manifestações de um problema social mais amplo, que exige ações conjuntas de escolas, famílias e autoridades”, ressalta Naves.
Na série “Adolescência”, notamos questões importantes sobre a violência escolar, que servem de alerta para a necessidade de ações urgentes e eficazes por parte das escolas, pais, professores e poder público. “É fundamental que as vítimas de bullying e violência na escola recebam apoio psicológico e jurídico para que possam superar os traumas e buscar justiça”, enfatiza André Naves.
Segundo o Defensor Público, algumas iniciativas são essenciais para combater a violência escolar: capacitação de professores e funcionários para lidar com situações de violência; implantação de programas de prevenção e combate ao bullying nas escolas; criação de canais de denúncia e apoio às vítimas; promoção de atividades educativas que incentivem o respeito e a empatia; e o fortalecimento da parceria entre escolas, famílias e autoridades.
“A legislação brasileira prevê medidas de proteção às vítimas de bullying e violência na escola, mas é preciso garantir que essas leis sejam efetivamente aplicadas! É fundamental promover também maior diálogo e reflexão sobre esses temas, para construirmos uma cultura de paz e respeito”, conclui André Naves.
Para André Medeiros Toledo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), uma das ações eficazes para a proteção dessas crianças, é a ata notarial. “Hoje em dia, com crianças e adolescentes cada vez mais presentes na internet, o cyberbullying tem se espalhado pelas redes sociais e precisa ser enfrentado com ferramentas eficientes, como a ata notarial. Esse documento dá segurança legal e protege os cidadãos, servindo como prova do que aconteceu e que pode ser usada na Justiça”, explica.
Prevista no artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público no qual o tabelião descreve fatos que presencia ou verifica, conferindo autenticidade e validade jurídica a esses acontecimentos. Ela pode ser utilizada para registrar a existência de postagens em sites ou redes sociais, mensagens enviadas por celular ou qualquer outra situação que demande comprovação formal.
Desde 2020 o documento pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br). Em uma pesquisa realizada pelo CNB/CF mostra que São Paulo, fez mais de 26.9 mil atas em 2024, liderando o número de solicitações do ato. Minas Gerais (19 mil), Paraná (16.896) e Santa Catarina (16.845) estão na sequência.
