O vereador Fio Londrina, do DEM de Capão Bonito, apresentou requerimento de número 107/2019 na sessão da Câmara sugerindo ao prefeito Marco Citadini que faça estudos no sentido de desapropriar terreno onde funcionou a empresa madeireira Marquesa situada na vila Bela Vista.
Segundo o vereador, o local que ocupa mais de dois alqueires em área urbana está praticamente desocupado e abandonado pelos proprietários e poderia ter uma destinação social muito mais efetiva se fosse adquirido pela prefeitura para servir para alguma destinação social e que pudesse gerar benefícios à cidade.
O requerimento recebeu apoio de todos os vereadores presentes que manifestaram contrariedade com o fato de área ter sido doada pelo município no passado e hoje não ter nenhuma finalidade benéfica para Capão Bonito.
O requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores e o prefeito que estava presente à sessão disse que a intenção era boa, mas não teria recursos para fazer a desapropriação a preço de mercado devido as dificuldades financeiras da prefeitura.
A discussão do requerimento levou a várias manifestações de vereadores inclusive sobre a origem da doação da área para a empresa Marquesa ocorrida na década de 70 do século passado. “Nós temos que buscar uma solução para o local, não sei se será possível a desapropriação pela questão financeira, mas devemos fazer inclusive um estudo sobre como foi feita a doação desta área à empresa. O que não podemos mais é ficar sem dar uma resposta aos moradores sobre uma área abandonada”, disse o vereador Fio Londrina.
O requerimento além de solicitar que a prefeitura faça estudos para uma desapropriação, motivou a discussão sobre a necessidade do município ter uma lei para impor IPTU progressivo para impedir a especulação imobiliária e também áreas grandes sem ocupação.
“Existe em outras cidades o IPTU progressivo que acaba coibindo o fato de existirem lotes abandonados em áreas habitadas como ocorre hoje até na região central de Capão Bonito. Vamos sugerir ao Executivo que esta lei seja feita para aumentar impostos de terrenos que somente servem para especulação imobiliária”, enfatizou o vereador Matheus Francatto, do PR.
O prefeito sugeriu que os vereadores fizessem um levantamento da situação da doação da área pelo Legislativo, para verificar se existem condicionantes para que ela gerasse um número de empregos, se a doação pode ser revogada e o patrimônio possa voltar ao município, lembrando que a prefeitura atualmente faz doação de áreas para empresas no Distrito Industrial, mas condiciona a geração de empregos.
“É preciso que seja feito um estudo aqui na Câmara, na prefeitura e até mesmo em cartórios da cidade para analisarmos como esta área que ocupa mais de dois alqueires na vila Bela Vista foi cedida para a empresa Marquesa. Existem comentários históricos de que a doação fez parte de conchavos entre políticos da época e talvez não haja forma de recuperá-la, mas temos que pelo menos ter um levantamento de como foi feita esta doação”, disse o prefeito.
Uma das sugestões dadas pelos vereadores é que a área seja usada para construção de obras públicas como conjunto habitacional, posto de saúde, espaço cultural ao invés de ser uma grande área abandonada e que fica acumulando mato e gerando reclamação de moradores.
Com aprovação, o requerimento será enviado à prefeitura para resposta do Executivo e o prefeito afirmou que irá determinar que a Secretaria de Negócios Jurídicos peça certidão para analisar as escrituras de doação e como estas foram feitas para responder à Câmara o mais rápido possível.
