O prefeito de Capão Bonito, Marco Citadini, juntamente com o vereador Márcio Its, que é membro da CPI do Reflorestamento, protocolaram na última quarta-feira, dia 11, uma denúncia na Superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre um eventual controle estrangeiro de áreas rurais reflorestadas em Capão Bonito, o que é proibido.
O chefe do Executivo explicou que poucos dias antes do fechamento do negócio entre Fibria e Suzano, as terras em Capão Bonito e em outros três estados (Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso) foram transferidas para uma empresa subsidiária da Fibria.
Em seguida, a mesma Fibria assina um contrato de “compra e venda de ações e outras avenças” com a Parkia Participações S.A., que recebe em ações para controlar a subsidiária que havia recebido as terras. A Parkia passa, então, a ter a propriedade da empresa que é a proprietária das terras e de forma dissimulada a propriedade das próprias terras.
“O valor do negócio foi de R$ 1,6 bilhão e a extensão de terras vendidas em todo o Brasil é de 210 mil hectares”, esclarece Citadini.
No mesmo momento em que as terras são vendidas elas são devolvidas para exploração e gerenciamento por parte da Fibria, hoje sucedida pela Suzano nesses direitos. Pelo que se sabe dos contratos, a Suzano vem pagando a Parkia o valor correspondente a 40% da produção de madeira em pé pelo arrendamento, em que pese não se ter notícias do pagamento de impostos municipais para o serviço de gerenciamento contratado, o que pode indicar uma eventual sonegação de ISS. Hoje em dia a Parkia é sócia proprietária da então subsidiária da Fibria que recebeu as terras, antes chamada FB4 Floretal S.A. e agora denominada Sobrasil Participações S.A.
A complexa trama de parcerias e sociedades não para por aí e recentemente a Parkia ganhou uma sócia em seu negócio de terras rurais já que a empresa Vitex Participações S.A. comprou ações da Parkia e debentures da Sobrasil.
Segundo ainda a documentação entregue ao INCRA , Parkia e Vitex Participações são controladas pelo grupo Brookfield, que por sua vez é controlado pela canadense Brookfield Asset Management Incorporation, portanto, uma empresa estrangeira.
Conforme documentos da própria Brookfield junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a mesma atua há mais de 100 anos no Brasil, sendo controlada pela Brookfield Brasil S.A. e está no mercado atualmente com o nome de Grupo Tegra.
Existe também uma cadeia de pessoas jurídicas do Grupo Brookfield, encerrando numa controla-dora estrangeira. Começa com a Brookfield Brasil S.A e termina como Brookfield Asset Management, também do Canadá como as empresas que, finalmente, controlam todas as outras anteriormente citadas.
Na denúncia apresentada ao INCRA , o prefeito de Capão Bonito ainda relata que todas as pessoas jurídicas brasileiras vinculadas ao Grupo Brookfield são, de uma forma ou outra, “diretamente controladas por acionária estrangeira”.
“A Parkia e a Vitex e, por fim, a proprietária dos imóveis rurais Sobrasil, não são exceção”, disse.
Outro indicativo que liga a Parkia e a Vitex ao controle estrangeiro são seus diretores, que estão diretamente ligados ao grupo Brookfiel Brasil. O controle da Parkia também é confessado pelo Grupo Brookfield junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na ocasião em que o Grupo pretendia adquirir outras sociedades no ramo de energia.
“O Grupo Brookfield participou, no Brasil, desde o ano de 2009, dos seguintes atos de concentração analisados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Ato de Concentração nº 0800.010 098/2013-50, aquisição pela Parkia Participações, da totalidade das ações ordinárias de companhias detidas pela Fibria Celulose S.A, e suas subsidiárias…”, diz a Brookfield ao CADE.
Portanto, há uma clara evidência de que a Sobrasil, donas das terras em Capão Bonito, é controlada pela Parkia/Vitex que são, por sua vez, controladas pelo grupo estrangeiro Brookfield.
Quem pagou pelas terras?
Até o presente momento é ainda nebulosa a questão de quem pagou o R$ 1,6 bilhão envolvido nos negócios entre Parkia e Fibria por áreas em quatro estados brasileiros.
Na representação ao INCRA , o prefeito de Capão Bonito faz indicações sobre a possível origem do dinheiro ao apontar que um Fundo de Investimentos administrado pela Brookfield comprou da Vitex R$ 1,68 bilhão em debentures e, logo, depois, a Vitex comprou participação acionária da Parkia que era dona das terras.
“O interessante é que esse fundo comprou R$ 1,6 bilhão em debêntures da Vitex, o valor quase exato das compras de imóveis rurais em diversos Estados, incluindo as terras de Capão Bonito. Seria coincidência?”, interroga o prefeito de Capão Bonito.
Citadini explica ainda no documento que ao adquirir as debêntures, o fundo de investimentos da Brookfield fica com 80,87% de todo o resultado econômico, o lucro, da Vitex. “Qual o verdadeiro objetivo econômico da Vitex, sendo que não trabalha para ter lucros parece ser uma empresa-escrava do Fundo da Brookfield?” coloca Citadini.
No pedido ao INCRA , Marco Citadini aponta que a Sobrasil, proprietária de grande extensão de imóveis rurais, pode estar sendo controlada por pessoas jurídicas estrangeiras e, por isso, a aquisição de terras foi feita em desacordo com a lei brasileira, ferindo assim, possivelmente, a soberania e outros interesses nacionais. “É o que expressa a Lei 5.709/71”, cita o prefeito.
O prefeito quer o apoio do INCRA para o tema, pois segundo ele, o órgão é o mais preparado para dirimir as dúvidas levantadas nessa operação. “Tanto eu, como os vereadores, queremos saber quem são realmente os proprietários de milhares de alqueires de terras em Capão Bonito”, finalizou o prefeito.