As datas das eleições municipais de 2020 foram alteradas após aprovação na Câmara dos Deputados. O 1º turno será realizado em 15 de novembro e o 2º turno em 29 de novembro.
A decisão foi tomada em razão da pandemia do novo Coronavírus. Antes da mudança, o 1º turno seria em 4 de outubro – de acordo com o calendário original. O 2º turno seria em 25 de outubro.
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira, dia 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ela adia as eleições municipais para novembro.
Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada. Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques.
A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro.
Essas supressões não fazem com que o texto retorne ao Senado e, se for aprovado assim durante o segundo turno, poderá seguir para promulgação.
A alteração do calendário eleitoral é motivada pela pandemia do novo Coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.
Outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro.
A proposta permite também a posse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período.