REPORTAGEM D’O EXPRESSO
Uma força-tarefa realizada no último sábado, dia 29, pelo Setor de Fiscalização da prefeitura de Capão Bonito na Feira Livre da rua Silva Jardim, região central da cidade, impediu a montagem de 24 bancas irregulares em decorrência de débitos com o município.
O trabalho, que foi intensificado na última semana, vem ocorrendo desde o início do ano através de um novo plano de regularização de dívida com os cofres municipais.
Das 76 notificações lavradas, no processo fiscalizatório, 52 feirantes procuraram a Secretaria de Finanças, através do setor de Tesouraria e Tributos, para quitar seus débitos.
Após receberam as notificações, os feirantes tiveram prazo para regularizar a situação.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Serviços Urbanos, o trabalho de fiscalização visa buscar a legalidade.
“Queremos que o comerciante tenha segurança para trabalhar e o cliente para comprar, conhecendo a legalidade dos produtos e as devidas procedências” destacou o secretário Eder Danilo de Queiroz.
Os fiscais da prefeitura também pretendem realizar vistoria em todas as bancas para verificar as permissões, a adequação conforme a metragem prevista no decreto autorizativo, análise do ramo de atividade e das mercadorias fornecidas, bem como a conferência dos permissionários presentes nas feiras.
O Setor de Fiscalização também orienta os feirantes no sentido de evitarem faltas, pois a ausência por mais de quatro vezes sem justificativa pode levar à suspensão da permissão.
De acordo com o secretário de Finanças da Prefeitura, Noel Correa Leme, após a intensificação da fiscalização, houve redução de inadimplência dos feirantes.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado que os demais feirantes têm demonstrado com essa inciativa da prefeitura. A lei tem que ser para todos e era injusto que enquanto a maioria mantinha os pagamentos em dia, alguns simplesmente ignoravam os débitos”, acrescentou o secretário.
Ainda segundo o titular da Secretaria de Planejamento, a iniciativa será estendida para os demais setores comerciais e de serviços em Capão Bonito. A ação recebeu o apoio da equipe da Vigilância Municipal e da Polícia Militar.
