A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto de lei que cria o “Programa Pró-Santas Casas” de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos.
O projeto é de autoria do PSDB, e contou com o apoio do deputado federal Vitor Lippi, médico de formação e defensor de uma maior estrutura de atendimento para a saúde pública no Brasil.
“Foi uma grande vitória para as Santas Casas, que estão passando, em sua maioria, por uma grande dificuldade financeira em todo o país”, afirmou Lippi.
Pela proposta, os bancos públicos terão linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atenderem a pacientes do SUS.
O programa terá disponível cerca de R$ 2 bilhões de recursos já no primeiro ano e poderá chegar em R$ 20 bilhões nos próximos 4 anos.
O beneficiário terá ainda como limite do crédito o equivalente aos últimos 12 meses de faturamento relativo a serviços prestados ao SUS ou ao valor do saldo devedor de operações financeiras existentes na data da contratação, o que for menor.
“Haverá um salto na qualidade no atendimento. Estaremos fiscalizando e prestando todo o apoio aos gestores das Santas Casas da nossa região”, finalizou Vitor Lippi.
O projeto já foi aprovado também pelo Senado e, por isso, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
