A Prefeitura Municipal de Capão Bonito, através da Secretaria de Planejamento e Serviços Urbanos, promoveu na noite da última terça-feira, dia 26, audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício fiscal de 2018.
O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Marco Citadini (PTB), do vice-prefeito Celio de Melo (PR), do presidente do Legislativo, Antônio Roberto Siqueira (DEM), dos vereadores Márcio Its (PTB), Carlos Chaves (PMDB), Neto da Farmácia (PSC), Alan Galvão (PP) e Adinan da Laranja (Podemos).
Em sua fala, o prefeito Marco Citadini destacou a importância de abrir espaço para a população opinar numa das peças mais importantes do planejamento da gestão municipal.
“É nesse momento que a população precisa opinar e apresentar sugestões para a melhoria dos serviços públicos e as demandas de cada comunidade”, falou.
Após os pronunciamentos das autoridades políticas, o secretário de Planejamento e Serviços Urbanos, Eder Danilo, apresentou os principais artigos do projeto, que após a audiência será enviado ao Legislativo para um novo debate, e tirou dúvidas do público presente.
Ele ainda explanou as diretrizes que nortearam a elaboração da LDO e explicou os demonstrativos referentes a metas anuais, metas fiscais, estimativa, receita e despesa, além dos números detalhados de gasto de cada secretaria e setor da municipalidade.
Durante a audiência foram levantados problemas relacionados a realização de exames laboratoriais, recuperação de estradas rurais, construção de novas creches e aumento do orçamento destinado às políticas públicas de Turismo.
Entre os que apresentaram sugestão, apenas o conselheiro tutelar Pedro Trindade se manifestou oralmente.
Ele reivindicou recursos específicos para a construção de novas unidades de Ensino Infantil (creches).
Na resposta, o secretário Eder Danilo afirmou que a Prefeitura destinou uma verba específica para aumentar o número de creches na cidade, principalmente na Vila Aparecidinha e em outros bairros populares.
R$ 6 milhões para
casas da Vila Maria
Ainda na audiência, o prefeito Marco Citadini explicou alguns detalhes do orçamento, como a reserva de R$ 6 milhões para a conclusão das obras do conjunto habitacional da Vila Maria.
“Um bom planejamento evita o envio de créditos suplementares para a Câmara, por isso, já reservamos um valor considerável para as obras habitacionais da Vila Maria”, disse.
Emendas e convênios
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 também está prevendo o repasse de R$ 8 milhões referentes a novos convênios com os Governos Estadual e Federal através de indicações de emendas parlamentares.
