Para esclarecer dúvidas de leitores que nos últimos dias encaminharam e-mails à redação d’O Expresso, Capão Bonito não terá mais feriado da Consciência Negra no dia 20 de Novembro.
O feriado está revogado desde maio quando os vereadores apresentaram o Projeto de Lei nº. 013/2017, revogando a Lei nº. 3.153, de 03 de setembro de 2008, e a Lei nº 3.317, de 11 de novembro de 2009 (“Dia da Consciência Negra”) e que dava outras providências e entrou em vigor no dia 30 de agosto.
Assinaram a revogação os vereadores – Adinan Martins, Alan de Souza Galvão, o presidente Antonio Roberto de Siqueira, Carlos Chaves, Domingos F. Ribeiro Neto, Márcio Souto de Proença, Mário da Silva, Matheus A. Enei Francatto, Rafael B. da Silveira Souza, Romano José de Oliveira, Tânia Cristina da Cruz (suplente do vereador Heitor Silveira), Valdeci José Rodrigues e Valdemir Daniel de Queiroz, ou seja, unanimidade no Legislativo.
O feriado integrava o Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Município de Capão Bonito.
A justificativa que mais pesou na Câmara foi a redução de feriados na cidade, principalmente em virtude da crise econômica e atendendo pedidos do comércio local, responsável por mais de 35% das carteiras de trabalho assinadas no município.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Capão Bonito, a lei nº. 4.343, com a nova redação foi promulgada no dia 20 de setembro pelo prefeito Marco Citadini. No texto da lei o feriado foi revogado, mas o Dia da Consciência Negra mantido como 20 de novembro no município.
“Houve um entendimento dos vereadores no sentido de revogar com base em pedidos do comércio local e optamos por promulgar a revogação. No entanto, pretendemos apoiar e fomentar ações e atividades neste dia para celebrar a Consciência Negra”, alegou o prefeito Marco Citadini.
O grupo de Consciência Negra Erê de Capão Bonito, ainda não se manifestou sobre a revogação, mas os membros também tem adotado uma postura conciliadora para evitar polêmicas sobre o tema que já gerou muitos debates nos últimos anos.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Capão Bonito, Ary Russo, o excesso de feriados causa um enorme prejuízo a economia do município. “O Brasil tem uma dívida impagável para com a raça negra, bem como com o índios, aliás, os verdadeiros donos desta terra, e nem por isso o dia 19 de Abril é feriado. Não é com feriados que homenageamos alguém, e sim com eventos que possam resgatar à história, o que não aconteceu desde que a lei foi criada, sem contar o enorme prejuízo que cada feriado causa na economia do nosso município, nas empresas e na maioria dos trabalhadores que ganham comissão por venda e têm seus rendimentos diminuídos em novembro que já tem dois feriados. Defendemos arduamente o direito ao trabalho e apoiamos todo e qualquer evento relacionado a data.
Basta de feriados, o município, o Estado e a Nação precisam trabalhar. Agradecemos os vereadores que votaram a favor e ao prefeito Marco Citadini que sancionou a lei, mostrando uma visão empreendedora”, declarou o presidente da Aciap, Ary Russo.
