O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apresentou no dia 28/01, o programa Internet para Todos na cidade de Itapeva.
Dezenas de prefeitos e vereadores da região conheceram a iniciativa do governo federal que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano.
A conexão será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Lançado ao espaço em maio deste ano, trata-se do primeiro artefato geoestacionário brasileiro de uso civil e militar.
O projeto recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo, por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa.
A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos. Em janeiro, o MCTIC abriu o prazo para credenciar empresas interessadas em participar do programa.

Adesão
Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão.
Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço.
Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir.
Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
“O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga”, destacou o ministro em Itapeva.