A Prefeitura de Capão Bonito segue trabalhando para conseguir transformar a cidade em “Município de Interesse Turístico (MIT)”, junto ao Governo de São Paulo.
Na última segunda-feira, dia 26, o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Francisco Lino, esteve em São Paulo para participar de audiências para acelerar o processo de inscrição de Capão Bonito no MIT.
Lino participou de uma reunião com o secretário de Turismo do Estado, Fabrício Cobra, para apresentar o município de Capão Bonito, as potencialidades turísticas que a cidade possui e a carta de intenção ao programa.
Na oportunidade, Cobra explicou os processos necessários para a inscrição do município e se colocou à disposição para apoiar a iniciativa.
Lino esteve também na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para manifestar a intenção junto à assessoria da deputada estadual Rita Passos, que irá apresentar o projeto de lei na Assembleia.
Segundo o presidente do Conselho, as reuniões foram produtivas e de grande valia para acelerar os processos de inscrição de Capão Bonito no MIT.
“Essas audiências nos mostraram os caminhos que devemos seguir para oficializarmos o município no programa, que será de grande importância para o turismo de Capão Bonito, pois a cidade receberá anualmente cerca de R$ 550 mil para ser investido em obras e ações destinadas ao setor. Agradeço a atenção dos agentes públicos que nos receberam. Vamos continuar trabalhando pelo setor turístico da nossa cidade”, ressaltou.
Município de
Interesse Turístico
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por lei específica e aprovada pela Câmara dos Vereadores.
Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.
A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta.
Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto.
Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.
