No mês em que se comemora o Dia do Meio Ambiente (05 de junho), a prefeitura de Capão Bonito definiu nesta semana uma das concorrências consideradas mais importantes para uma cidade mais limpa, ambientalmente correta e sustentável.
Através da concorrência pública a Administração Municipal definiu a concessionária para implantação, execução de serviços e operacionalização de Área de Transbordo e Triagem (ATT) com beneficiamento pertinente ao tratamento de resíduos sólidos de construção civil, a fim de coletá-los e processá-los adequadamente, oriundos de obras de construção civil classes “A, B, C e D” e inservíveis domésticos em geral e resíduos de poda no município atendendo o disposto na lei nº. 4.416 de 22 março de 2018.
A empresa vencedora foi a Eco Recicle e Serviços Ltda ME, de propriedade do empresário capão-bonitense Paulo Dolivar Cepil, que pagou R$ 15.002,00 pela concessão aos cofres públicos.
A empresa tem sua Central de Triagem e Trituração de Entulhos e Resíduos desde 2015 em área de um alqueire localizada às margens da rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127), rodovia que liga Capão Bonito a Itapetininga. A central atende todas as normas e especificações ambientais.
Segundo o secretário de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, Reinaldo Daniel Junior, o contrato ainda prevê que a prefeitura poderá retirar 300 toneladas ao mês de material triturado e reciclado da Eco Recicle para utilização em ações de recuperação de estradas rurais.
“Era um projeto que a cidade trabalhava desde 2009 e que vem de encontro ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, além de recomendações ambientais atuais. Isso colocará Capão Bonito numa posição de vanguarda no tratamento de resíduos de construção civil, que é hoje um grande problema em todas as regiões da cidade. Estaremos ampliando a vida útil do nosso aterro sanitário e dando um passo enorme para uma cidade mais limpa com o destino correto de resíduos e entulhos, além de ter uma fonte preciosa de material para recuperar estradas”, alegou Reinaldo Junior.
De acordo o empresário Paulo Cepil, com a definição da concessão de 5 anos, a Eco Recicle já acelerou todas as ações necessárias para a Área de Transbordo e Triagem (ATT) com beneficiamento.
A ECO Recicle se responsabilizará também pelo eficaz funcionamento, manutenção e ainda pela mão-de-obra, empregados ou não, que contratar, bem como pelo pagamento dos tributos que venham a incidir sobre as suas atividades, além das incumbências e encargos previstos.
“Onde outros enxergam despesa, lixo, produtos sem valor, nós conseguimos enxergar uma oportunidade e uma forma de contribuir com o nosso planeta. A partir disso, conseguimos criar uma atividade econômica e sustentável, com produtos destinados a construção civil, e que está em pleno crescimento no país”, ressaltou Cepil.
O contrato ainda prevê que o Poder Executivo ainda poderá regulamentar todos os serviços, preços e eventuais isenções, desde que se refiram, direta ou indiretamente, com o objeto da concessão.
Intensificação da
fiscalização e orientação
Na manhã de quarta-feira, 13, foi realizada uma reunião no paço municipal com representantes da prefeitura – Secretarias de Governo e Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, Setor de Fiscalização, Sebrae, pessoas que trabalham no setor de recolhimento de entulhos e a empresa Eco Recicle.
O objetivo foi informar todos os detalhes da concessão e como serão os procedimentos a partir de agora no município.
De acordo com Paulo Cepil, o objetivo é ser um parceiro dos trabalhadores autônomos ou empresas que trabalham diariamente com o transporte de entulhos.
“Para não ficar tão distante, as pessoas que mexem com caçambas ou outros veículos poderão despejar suas cargas em caçambas que disponibilizaremos em local a ser definido na cidade, como um Ecoponto. Vamos cobrar um preço justo e acessível de todos”, alegou o empresário.
De acordo com o secretário de Governo, Francisco Lino, no primeiro momento o prefeito Marco Citadini determinou que seja feita uma ampla divulgação da nova logística de recolhimento de entulhos e, depois sim, em caso de despejo irregular haverá punição dentro da legislação.
“A partir de agora as pessoas têm que entender que é preciso inserir no planejamento orçamentário das obras e construções o destino correto dos resíduos. Em Capão Bonito, o maior problema diagnosticado é justamente nas grandes obras”, afirmou o secretário de Governo.
A diretora de Fiscalização Andrea Moriglia explicou que caso denúncias de despejo irregular sejam confirmadas pelos fiscais, o proprietário do terreno e quem transporta o entulho de forma irregular pode pagar uma multa de 50 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale a R$ 1.250,00.
Apesar de algumas dúvidas referentes a logística de transporte e recolhimento, todos os representantes do setor de recolhimento de entulhos e resíduos consideraram a concessão do serviço um avanço para a cidade.
“A partir de agora haverá regras, não vamos trabalhar na clandestinidade e teremos um local com especificações corretas para despejar os materiais”, afirmaram.
O analista de negócios do Sebrae, Eduardo Galvão, atendendo convite da prefeitura também participou da reunião e no final orientou os profissionais autônomos a se tornarem empreendedores através da MEI, aproveitando o potencial do setor.









