Na quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto presume a proibição do uso de celular para todas as etapas da Educação Básica, dentro de sala, no recreio e nos intervalos entre as aulas. “Estudantes relatam ter crises de abstinência, mas notas melhoram sem o uso do celular”, diz professora.

Será permitido o uso de celular apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, de acordo com a orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde. Por autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o texto tramita na Câmara desde 2015.

A pauta ganhou mais destaque quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Conforme o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.

Os aparelhos eletrônicos no ambiente escolar serão liberados apenas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

De acordo com o relator, a proibição para alunos do Ensino Infantil e anos iniciais do Fundamental se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.

A nomofobia é o medo ou ansiedade de ficar sem o seu celular ou ser impedido de usá-lo por alguma razão. A ausência do aparelho pode causar a sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.

As redes de ensino ainda deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos nocivos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.