Os créditos da Nota Fiscal Paulista gerados em compras feitas no segundo semestre do ano passado serão liberados para os consumidores a partir de 10 de outubro.
No último dia 30, a Fazenda bloqueou o acesso ao sistema do programa para processar os créditos. Segundo a secretaria, 900 milhões de documentos estão sendo processados. Não foram divulgados os valores que serão transferidos neste ano.
Para entidades beneficentes, o resgate de créditos é referente às compras e doações de cupons fiscais feitos no primeiro semestre deste ano.
Quando o valor estiver liberado, o consumidor que coloca o CPF na nota fiscal poderá transferir o valor para sua conta-corrente ou usá-lo para abater o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Quem decidir pagar o imposto do automóvel deverá solicitar o uso dos créditos até o dia 31 de outubro.
As compras com CPF estão gerando menos créditos, já que, no início deste ano, o governo reduziu a devolução do imposto. Até abril, o consumidor recebia até 30% do ICMS pago pelo comerciante. Agora a cota caiu para 20%. Entre as compras que dão mais créditos estão roupas e sapatos.