A crise econômica que atinge o país desde o início do ano de 2015 parece que chegou pra valer nas prefeituras da região. Até mesmo em cidades maiores e industrializadas como Sorocaba, que em tese, seriam menos vulneráveis à recessão, já é possível constatar que a crise chegou, pois o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, do PSDB, anunciou o corte quase total nos investimentos e redução nos gastos com custeio da máquina.
No mesmo compasso do colega da rica Sorocaba, os prefeitos da região estão determinando ações para impor um corte radical das despesas de suas prefeituras.
O pouco recurso disponível em caixa está sendo canalizado para despesas obrigatórias como para a folha salarial, o pagamento de fornecedores, também estão sendo priorizadas ações em setores essenciais como saúde e educação. Assim ficam de lado gastos com áreas como cultura, lazer, esporte e turismo.
Apesar da crise dos últimos meses, a prefeitura de Capão Bonito estava conseguindo manter o seu cronograma de obras e investimentos, mas em reunião realizada com secretários na última segunda-feira, dia 23, o prefeito Julio Fernando e o vice Marco Citadini alertaram que a queda de arrecadação chegou no limite e infelizmente chegou a hora de cortar gastos onde for possível para evitar problemas financeiros no fechando do mandato.
Prefeito e vice também anunciaram na reunião a entrada em vigor do decreto nº. 053/16, de 20 de maio de 2016, que promove a contenção de despesas no serviço público municipal. Conforme o decreto, os gastos públicos somente poderão ser realizados mediante autorização expressa do chefe do Executivo e na sua ausência, somente com a autorização do secretário de Finanças.
As secretarias municipais, através de seus respectivos secretários, ficarão obrigadas a promover a redução das despesas de custeio e com materiais de consumo em geral, se for o caso, serão reduzidos também a utilização dos veículos de toda a frota.
A Secretaria de Administração ficará incumbida de proceder a revisão dos contratos de alugueis e demais serviços, identificando aqueles que possam ser descontinuados ou sofrerem redução nas quantidades de bens e serviços contratados.
Foi suspensa também a realização de todo e qualquer evento (inclusive de entidades sem fins lucrativos), participação de atividades que envolvam despesas extras (dentre as quais: viagens para cursos, feiras, congressos). Ficaram também suspensas as ligações dos telefones da prefeitura para telefone móvel (celular), exceto aquelas efetuadas no cumprimento de suas funções institucionais.
Pelo decreto também foram suspensos o pagamento de licenças-prêmio, a realização de horas- extras, a concessão de adicional noturno, liberação antecipada da 2ª parcela do 13º salário e qualquer outro benefício ou gratificação que acarretem crescimento da folha de pagamento até o término do exercício de 2016.
As conversões de férias em pecúnia, as obras e serviços de engenharia que estejam em andamento, terão seus gastos revistos e sua continuidade dependerá de autorização do chefe do Executivo, exceto aquelas cujos recursos sejam objeto de convênios.
Cada secretaria deverá apresentar às secretarias municipais de Governo e Finanças, mensalmente até 31/12/2016, um relatório das medidas administrativas que realizou, descrevendo os resultados e se os objetivos foram alcançados.
Se houver necessidade de realização de trabalho por servidores municipais que exceda a jornada diária, será feita compensação mediante banco de horas, sob controle e fiscalização do secretário da pasta.
O decreto também determina a redução de 30% dos gastos com combustíveis, a ser computado, por cada secretaria municipal.
“Estamos com uma queda de arrecadação que chega a R$ 1 milhão por mês. Não fomos nós que geramos essa crise, mas a conta sobra para os municípios. Vamos apertar o cinto porque queremos fechar as contas e atender as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o prefeito Julio Fernando.
Segundo o vice-prefeito Marco Citadini, é um momento de esforço conjunto em que será necessário ter que dizer não e explicar a situação, visando garantir o pagamento da folha dos servidores e fornecedores até dezembro. Para o vice, o futuro exige ainda mais responsabilidade, pois, por exemplo, o cálculo de índice do ICMS que é destinado aos municípios é feito dois anos antes. “Sentiremos os efeitos desta grave crise até o final de 2018. Isso se o país retomar o equilíbrio financeiro até o final deste ano”, acrescentou o vice Marco Citadini.
Itapeva determina
corte de despesas
Além de Capão Bonito, o município de Itapeva, que tem um orçamento bem superior, também anunciou medidas de cortes de gastos.
O prefeito Roberto Comeron, do PMDB, apresentou em entrevista coletiva no dia 11 de maio um plano de redução das despesas para enfrentar a crise econômica.
Dentre as medidas anunciadas, o Executivo determinou a redução do número de secretarias de governo, dos cargos comissionados, das horas-extras e a redução de 30% do número de estagiários que prestam serviços remunerados à prefeitura. Além disso, Comeron também determinou que a jornada de trabalho em setores não essenciais da Administração Pública Municipal fosse reduzida de oito para seis horas diárias, sem redução de salários. A proposta também estabelece mudanças na contratação de horas-extras, que serão reduzidas em 60%. A prefeitura pretende reduzir o consumo de água, luz, telefone e combustível, gerando uma economia na ordem de R$ 1,5 milhão até o final do ano. O setor de serviços rurais também sofrerá corte de gastos com a redução da aquisição de pedra e saibro. Esta semana a prefeitura de Itapeva entrou em rota de colisão com a direção da Santa Casa local pelo repasse de recursos para manutenção do Pronto Socorro. Em nota divulgada pela imprensa, a administração do hospital afirmou que vai paralisar o atendimento no setor de urgência e emergência a partir do dia 1º de junho pela falta de plantonistas.