João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
O Brasil vive uma transformação silenciosa, profunda e inevitável. Em poucas décadas, deixamos de ser um país marcado pela juventude populacional para nos tornarmos uma nação que envelhece em ritmo acelerado. A combinação entre queda da natalidade, aumento da expectativa de vida e mudanças nas relações de trabalho impõe um dos maiores desafios econômicos e sociais do nosso tempo: como sustentar a Previdência sem abandonar milhões de brasileiros à própria sorte.
Durante muitos anos, a Previdência foi tratada apenas como um debate contábil. De um lado, planilhas apontando déficits crescentes. De outro, a justa preocupação social com aposentados, pensionistas e trabalhadores que dependem da proteção estatal. A Previdência é, ao mesmo tempo, gasto público, instrumento de distribuição de renda, motor econômico local e rede de proteção humana. O primeiro ponto que precisa ser reconhecido é demográfico. O Brasil está envelhecendo antes de atingir níveis robustos de renda e produtividade observados em países desenvolvidos. Em outras palavras, ficamos mais velhos sem necessariamente ficarmos mais ricos. Isso significa menos jovens ingressando no mercado de trabalho, menor base de contribuintes e maior pressão sobre o sistema previdenciário.
Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho mudou. A tradicional carteira assinada já não representa, sozinha, a realidade nacional. Cresceram o trabalho por aplicativos, a informalidade, os contratos flexíveis e o empreendedorismo por necessidade. Milhões de brasileiros trabalham todos os dias, produzem riqueza e movimentam a economia, mas contribuem de forma irregular ou sequer contribuem para a Previdência. O resultado é perverso: menor arrecadação hoje e potencial explosão de vulnerabilidade social amanhã. A reforma previdenciária de 2019 foi relevante e produziu efeitos importantes de contenção fiscal. Ignorar isso seria um erro analítico. Entretanto, também seria ingenuidade imaginar que uma reforma constitucional, por si só, resolveria um problema estrutural e permanente. Por isso, insistir exclusivamente em novos cortes de direitos, endurecimento de regras ou postergação contínua do acesso aos benefícios pode gerar um efeito colateral grave: ampliar a pobreza na velhice. Em um país ainda profundamente desigual, muitos idosos sustentam famílias inteiras com aposentadorias modestas, benefícios rurais ou prestações assistenciais. Em milhares de municípios brasileiros, especialmente os menores, a renda previdenciária movimenta o comércio local mais do que diversas atividades econômicas privadas.
Um país que envelhece antes de enriquecer necessita de reformas mais amplas do que mudanças de idade mínima ou fórmulas de cálculo.
Se o debate continuar restrito ao quanto se paga, ignorando quem depende, quem contribui e quem ficou para trás, chegaremos a um cenário de contas pressionadas e idosos desamparados. E nenhum país se desenvolve de verdade quando falha justamente com aqueles que trabalharam a vida inteira. Em milhares de lares, ela representa comida na mesa, remédio no armário e dignidade no fim do mês.
