Com o auditório nobre lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recebeu em sua sede, na capital, os gestores eleitos durante o pleito eleitoral de 2016 com o propósito de prestar orientações sobre as boas práticas administrativas e oferecer esclarecimentos sobre a legislação e jurisprudência que regem a Corte de Contas paulista.
Participaram do encontro prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 163 municípios da Grande São Paulo e de 6 regiões jurisdicionadas do TCE no interior do Estado: Campinas (UR-03), São José dos Campos (UR-07), Sorocaba (UR-09), Registro (UR-12), Guaratinguetá (UR-14), Itapeva (UR-16) e Santos (UR-20).
A mesa solene foi composta pelo presidente do TCE, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; pelo vice-governador Márcio França; pelo deputado estadual Luis Fernando Machado, do PSDB, que representou o Legislativo paulista e os prefeitos eleitos, pois foi o vencedor da eleição na cidade Jundiaí, e pelo presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.
Por parte do TCE, participaram da solenidade o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; os diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Teixeira Carsola; os diretores-técnicos Zilter Bonates da Cunha e Paulo Massaru Uesugi Sugiura e o Agente de Fiscalização Financeira, Alexandre Matheus.
Ao abrir o encontro, o presidente Dimas Eduardo Ramalho saudou a todos os presentes e destacou a importância dos novos gestores em receber as orientações para que executem mandatos com correção e em atendimento ao previsto em lei.
Ao abordar o momento de dificuldade que o país atravessa e seus reflexos na esfera municipal, Ramalho disse que é preciso coerência e cuidados com os gastos a serem efetuados.
“A primeira lição é cuidar das pequenas coisas, como se estivessem gerenciando a casa de cada um de vocês. Sabemos que a travessia desses dias será difícil, mas vamos orientar para que atuem dentro da lei. Tenho certeza que dias melhores virão”, afirmou o presidente Dimas Ramalho.
Representando o governo estadual, o vice-governador Márcio França enalteceu a iniciativa da Corte de Contas que, em sua frente pedagógica, busca ser um parceiro dos municípios e agentes públicos.
“É importante que todos os prefeitos entendam a função do TCE. Este Tribunal deve ser enxergado como uma casa de orientação, de auxílio, e não apenas de punição”, afirmou o vice-governador Márcio França.
Os debates e painéis foram apresentados por especialistas do TCE e abordaram os temas afetos à Transparência e Acesso à Informação, Planejamento, Controle Interno e orientações gerais sobre as boas praticam de gestão administrativa.
O evento realizado na capital foi o segundo de uma série de três encontros que reunirão os novos gestores municipais.
O prefeito eleito de Capão Bonito, Marco Citadini (PTB), e a prefeita eleita de Ribeirão Grande, Eliana Santos Silva (PSDB), participaram do encontro e destacaram a importância de se preparar para a gestão 2017/2020.
“Temos que estar atualizados com as novas determinações e regras. No atual estado de crise econômica do país o cuidado com as contas das prefeituras é ainda mais necessário, pois todas as informações que temos é que o ano de 2017 continuará sendo de muita dificuldade”, disse Marco Citadini.
A prefeita eleita de Ribeirão Grande, Eliana Santos, afirmou a O Expresso que o curso do TCE foi importante por possibilitar aos futuros prefeitos um conhecimento atualizado do cenário que eles terão de enfrentar em seus municípios a partir de 2017.
“Eu pessoalmente sei que vou herdar uma prefeitura em péssimas condições financeiras, por isso buscar informações junto a órgãos como o TCE é importantíssimo para que possamos nos preparar para a dura tarefa que vamos assumir em breve”, comentou Eliana Santos.