O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta no começo deste mês para dezenas de municípios do Estado sobre o aumento excessivo de gastos com pessoal. Segundo o órgão que fiscaliza 644 municípios paulistas, o número de prefeituras que estão com gastos excessivos com pessoal aumentou 56% se comparado com o ano de 2023, passando de 66 cidades para 96 nesse primeiro semestre do ano de 2024. Entre os 96 prefeitos que receberam alerta de que estão incidindo no artigo 59 em seu parágrafo 1º, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal está o prefeito de Capão Bonito, Júlio Fernando Galvão Dias.
O alerta foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de julho e no caso da prefeitura de Capão Bonito, o prefeito Júlio Fernando Galvão Dias foi alertado de que atingiu 50,27% da arrecadação com gastos com folha de pessoal.
Além do alerta aos 96 municípios que estão gastando excessivamente com pessoal, foram disparados 428 alertas pelo Tribunal de Contas do Estado por outros apontamentos feitos pelo órgão fiscalizador, entre estes apontamentos estão indícios de irregularidades na gestão orçamentária e arrecadação inferior ao planejado.
O TCE também publica um mapa com o número de alertas de cada município dividindo em quatro cores, sendo as mais preocupantes pela ordem: alerta vermelho, alerta laranja, alerta amarelo e alerta verde.
Os municípios da região de Itapeva estão em sua maioria na cor verde, mas chama a atenção a prefeitura de Capão Bonito que recebeu 10 alertas de 4 tipos diferentes. A cidade de Itapeva, por exemplo, recebeu 4 alertas de dois tipos diferentes.
Para especialistas em administração pública e funcionários de carreira da prefeitura de Capão Bonito, o alerta de gastos excessivos com pessoal nessa gestão seria algo previsível se for levado em conta o aumento no número de servidores municipais desde 2020. A atual gestão comandada por Júlio Fernando e Roberto Tamura recebeu a prefeitura de seu antecessor com 1.480 servidores concursados e os números atuais apontam para 2.100, o que daria um acréscimo de mais de 40%.
“Não tem como justificar uma cidade que não cresceu nos últimos 12 anos, de acordo com o Censo, ter um aumento no número de servidores de mais de 40%. Isso está se refletindo agora com o alerta do TCE e o pior é que a tendência no 2º semestre é que estes números piorem”, disse um funcionário municipal.
