A então vice-prefeita de Ribeirão Grande, Rosenilda Aparecida da Silva Cruz (PT), a Preta do PT, assumiu o Executivo depois que Eliana dos Santos Silva (PSDB) apresentou sua renúncia ao cargo de forma oficial à Câmara na semana passada.
Rosenilda, que foi vereadora de 2013 a 2016, tomou posse durante uma sessão solene na sede do Poder Legislativo no último dia 10.
“Faremos um levantamento da situação em que o município se encontra. Tenho conhecimento de partes, porque eu estava mais no setor de assistência social, mas vou tentar fazer um trabalho de participação popular”, disse Rosenilda.
Eliana dos Santos Silva renunciou ao cargo depois da abertura de uma Comissão Processante que apura o pedido de cassação dela.
Eliana começou a ser investigada na Câmara em agosto de 2019, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta para apurar duas condenações da prefeita.
O Tribunal de Justiça de São Paulo a condenou em primeira e segunda instâncias por irregularidades na licitação que comprou cestas básicas para funcionários públicos em 2012, ano em que ela também era prefeita na cidade.
De acordo com o TJ, o processo de licitação frustrou os princípios de competitividade e lisura, já que apenas duas empresas participaram da licitação e os donos das empresas eram casados.
Em outro caso, a prefeita já foi condenada em primeira instância.
Segundo a Justiça, Eliana dos Santos teria causado um dano ao erário público de R$ 44 mil ao contratar também em 2012 uma empresa de assessoria jurídica.
A empresa teria sido contratada por mais de R$ 17 mil mensais, sendo que na mesma época prestou serviços para outras prefeituras da região por pouco mais de R$ 6 mil por mês.
Diante das informações, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluiu que havia indícios de infração político-administrativa por parte da prefeita. Baseado no relatório, um cidadão fez uma denúncia contra a prefeita e pediu a cassação dela.
Segundo João Antônio do Amaral Ramires Filho, procurador da Câmara de Ribeirão Grande, com a renúncia, os trabalhos da comissão que apurava o pedido de cassação de Eliana devem ser encerrados.
O procurador explicou ainda que a ex-prefeita agora perde os direitos políticos por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.