Na manhã de 1º de julho, o Governo do Estado, por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) e a prefeitura de Capão Bonito entregaram 128 títulos de propriedade aos moradores da Vila Aparecida.
A cerimônia, realizada na escola estadual João Baptista do Amaral Vasconcelos,contou com a presença do prefeito Julio Fernando, do vice Marco Citadini, do deputado estadual – Edson Giriboni, além de vereadores, secretários e representantes da Fundação Itesp.
Pelo convênio em vigor entre Itesp e prefeitura de Capão Bonito, a previsão é de que sejam regularizados mais 1.421 imóveis na Vila São Judas e no Distrito Turvo dos Almeidas. Para regularização fundiária dessas unidades serão investidos R$ 520.452,60, sendo R$ 247.967,80 do Governo do Estado, por meio do Itesp, e R$ 272.484,80 da prefeitura.
Desde 2004, foram entregues 2.577 títulos em Capão Bonito. Nos últimos seis anos, foram regularizadas 724 unidades imobiliárias, o que corresponde a 30% do total.
O vice-prefeito Marco Citadini ressaltou a importância da parceria com o Itesp e os resultados positivos do Programa Minha Terra na regularização dos imóveis, tornando o sonho a realidade de muitas pessoas de ter a propriedade de seus imóveis.
Sudoeste Paulista
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é uma ação social do Governo do Estado, executado pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O programa é voltado a pequenos posseiros que, devido à insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico.
O programa visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.
O programa propicia segurança jurídica, uma vez que os imóveis regularizados ingressam no mercado formal, são valorizados e podem ser oferecidos como garantia para acesso à crédito.
Desde o início programa, em 1995, foram entregues 34.936 títulos no Estado; desses 12.392 na região Sudoeste.
Dezessete municípios foram beneficiados: Apiaí (1.808), Barão de Antonina (187), Barra do Chapéu (355), Bom Sucesso de Itararé (400), Capão Bonito (2.449), Coronel Macedo (24), Iaras (336), Itapeva (1.010), Itapirapuã Paulista (920), Itaporanga (60), Itararé (487), Itu (2.894), Nova Campina (137), Pilar do Sul (244), Ribeirão Grande (270), Sorocaba (684) e Tatuí (127).
