A Ciretran de Capão Bonito entrou em grave na última segunda-feira, dia 20, devido a uma paralisação da categoria, deflagrada em todo o Estado de São Paulo. Os servidores reivindicam reajuste salarial para reposição das perdas inflacionárias que, conforme variação do IPCA no período de janeiro de 2013 a janeiro deste ano, acumula índice de 26,3%.
A decisão de paralisar os serviços, conforme comunicado da Associação dos Empregados Públicos do Detran paulista, foi tomada em assembleia realizada no último dia 11. A autarquia não apresentou contraproposta.
Na semana passada, representantes dos trabalhadores estiveram reunidos com a presidência do Departamento para definir quais e como seriam contabilizados os percentuais mínimos de serviços executados durante o período de greve.
Segundo nota divulgada pela Associação, a direção do órgão propôs a manutenção de 70% das atividades durante a paralisação.
Não houve acordo e, em cumprimento à legislação, os servidores decidiram executar 30% de todos os serviços considerados essenciais, entre os quais foram relacionados a orientação e o atendimento ao cidadão; a análise e a conferência de documentos e de processos; a emissão de documentos (carteiras de habilitação, licenciamentos de veículos); os exames teórico e prático para obtenção da CNH e os leilões. A entidade informou que, ainda de acordo com a Lei de Greve, serão mantidos apenas 30% desses serviços.
Os funcionários foram orientados pelo comando do movimento a consultar a demanda diária das unidades onde atendem a fim de obter a média das atividades para saber quanto representarão os 30% a serem mantidos pelos servidores que estiverem escalados para o trabalho naquele dia.
A Associação exemplifica: se há uma média de mil emissões de CNH por mês, serão mantidos diante da greve, 30% da média diária, ou seja, 13,6 por dia.
O mesmo critério sobre o percentual será aplicado, segundo a Associação dos Trabalhadores, aos exames de trânsito já agendados, ou seja, serão realizados 30% dos procedimentos programados para antes da greve. Já os exames que necessitarem de agendamento também deverão obedecer o mesmo per-centual mínimo.
Sem prejuízos
Por meio de nota postada em seu site, o Detran-SP informou que não haverá prejuízos aos cidadãos durante o período de paralisação dos servidores.
O texto diz que “as unidades doDetran-SP contam, além de servidores públicos, com funcionários terceirizados, que continuarão a prestar o atendimento aos usuários.” Prossegue o texto: “A lei de greve prevê a continuidade do serviço público prestado. Portanto, em uma eventual paralisação, os servidores deverão manter parte do efetivo em exercício em todos os setores”.
O Departamento disponibiliza em seu portal (www.detran.sp.gov.br) 27 serviços eletrônicos, entre eles os mais procurados pelo cidadão.
O Detran-SP disse também que mantém amplo diálogo com a categoria.
