A reportagem de destaque da edição passada deste semanário trouxe a informação de que um jovem deputado federal do estado do Amazonas estuda um projeto polêmico e que pode atingir cerca de 80% dos municípios brasileiros.
O jovem parlamentar está finalizando um projeto de emenda constitucional para acabar com as câmaras municipais em cidades que tenham de 30 mil habitantes para menos.
O próprio deputado admite que a tarefa será difícil, pois serão necessárias, pelo menos, 170 assinaturas de colegas deputados para que o projeto passe a ser analisado pela Câmara Federal, lembrando que muitos destes deputados têm vereadores como seus cabos eleitorais e devem ser pressionados a não assinar tal propositura.
Mesmo que seja difícil a aprovação do projeto, ele traz à tona a discussão de um tema importante para os milhares de municípios brasileiros, que é o custo cada vez maior do Poder Legislativo municipal para cidades brasileiras.
Pela proposta do deputado do Amazonas, em cidades de 30 mil habitantes, ou menos, acabariam os vereadores, que passariam a ser substituídos por conselheiros eleitos e que não ganhariam mais salários fixos, e sim, receberiam diárias apenas pela participação em sessões. Isso por si só já seria uma grande economia para os cofres municipais, sem falar na diminuição de gastos extras que deixariam de existir com o fim das viagens tradicionalmente feitas pelos edis ou mesmo com os custos de manutenção das câmaras que não são pequenos.
Essa diminuição de gastos no legislativo é algo muito cobrado pela opinião pública brasileira, que está cansada dos gastos desenfreados e até irresponsáveis feitos pelos nossos legisladores.
É óbvio que a Câmara Federal, o Senado e as Assembleias Legislativas ainda ficarão de fora deste projeto e também é óbvio que pela população outros projetos, como o proposto pelo deputado, deveriam estar em discussão para cortar gastos exagerados das grandes casas de leis do nosso país.
Enquanto não conseguimos que os próprios legisladores tomem a iniciativa de cortar os gastos, que eles mesmos criaram, já nos damos por satisfeitos com iniciativas como a tomada pelo jovem deputado amazonense.
Pelo menos é um bom começo!
